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Data: 06/02/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
3 Ana Cristina Poli Palavra livre
4 Gabriel dos Santos Palavra livre
5 Edval Barbosa Paz Palavra livre
6 Edimar do Rosário Palavra livre
7 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
8 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
9 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
10 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra livre
11 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
12 Marcelo José de Oliveira Explicação pessoal
13 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal
14 Paulo Henrique Maiolino Explicação pessoal
15 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
16 Rogério Gonçalves Pereira Explicação pessoal
17 Renato Bispo Caroba Explicação pessoal
18 Rafael Santos Laranjeira Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:43

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 399/2018 - Ofício / 926/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.719 a 1.739/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 400/2018 - Parecer / 251/2018

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 401/2018 - Parecer / 252/2018

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de novembro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 405/2018 - Ofício / 953/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.740 a 1.759/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 406/2018 - Ofício / 962/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.760 a 1.771/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 16/2019 - Ofício / 031/2018/GIGOVSP

Autoria: Caixa - Gerência Executiva

Assunto: Contrato de repasse celebrado entre o município de Arujá e a Caixa Econômica Federal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 19/2019 - Ofício / Circular 005.01.2019

Autoria: Câmara Municipal de Estância Turística De Ribeirão Pires

Assunto: Composição da Mesa Diretora

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 20/2019 - Ofício / Especial

Autoria: Câmara Municipal de Guzolândia

Assunto: Nova Mesa Diretora

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 22/2019 - Ofício / GP nº 008/2019

Autoria: OAB - 164ª Subseção de Santa Isabel

Assunto: Composição da diretoria da 164ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2019/2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 23/2019 - Ofício / GP nº 1/2019

Autoria: Câmara Municipal de Santa Isabel

Assunto: Composição da Mesa Diretora para o ano de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 25/2019 - Ofício / 051/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de dezembro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 26/2019 - Ofício / 057/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Resposta aos requerimentos de nº 1.759 e 1.761/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 30/2019 - Parecer / 006/2019

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de dezembro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 39/2019 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão solene comemorativa ao Dia Nacional de Rotary, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2019 às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 41/2019 - Ofício / 001/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Comunica sobre mudança na liderança da bancada do PSD.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 40/2019 - Ofício / 086/DA/2019

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem de Governo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Parecer Nº 1 ao Diversos Nº 16464/2018

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Insaúde/2018

Assunto: Parecer ao Diversos Nº 16464/2018 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - Insaúde

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 104/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 182/2018 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 184/2018 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 116/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Edwirgens de Paula Alves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 117/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Otoniel Kineipe da Costa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 118/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Eleutério da Cruz Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 3114/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa–buraco) nos cruzamentos das ruas Zeferino Barbosa de Souza com a João da Silva Ferraz, Jardim Renata – Arujá, SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3115/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Leocádio Mendonça, Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3116/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3117/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida João Manoel, nas proximidades do Batalhão da Policia Militar, localizada no Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3118/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho (lixo) na Rua Rogerio de Andrade, próximo ao PAM S/N, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3119/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do lixo próximo a torre na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (antiga Rua 11), Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3120/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação da área próximo ao parquinho da Vila Arujá, Rod Ver Albino Rodrigues Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3121/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização do serviço de limpeza para a área verde situada na Rua Serra da Bragança, altura do nº 230, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3122/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para a viela localizada entre a Rua Serra do Mar e Rua Serra da Bragança, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3123/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre rua Milton Ferreira Franco em frente ao nº 540.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3124/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela em frente à creche Acalanto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3125/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3126/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3127/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Luís Paulo Colangelo em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3128/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Adelino Pereira da Silva em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3129/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Pintura das faixas de sinalização nas lombadas em toda extensão da Rua Milton Ferreira Franco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3130/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Implantação de cascalho na Rua Botucatu – Bairro Fazenda Velha em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3131/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Tapa buraco – Rua Pedro Severino Martins – Fazenda Velha em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3132/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Adoção de medidas de limpeza e retirada de diversos tipos de lixos - Bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3133/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Pedro Pascoal – Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3134/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3135/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3136/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3137/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3138/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3139/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos e lixos - Bairro Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3140/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos e lixos - Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3141/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da camada asfáltica e implantação de guias e sarjetas na Rua Serra do Espinhaço – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3142/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos na CMEI ‘’Jardim Rincão Centro de Educação Infantil’’, localizada na Rua Havana, 188 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3143/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Tapa buraco – Rua Luis Paulo Colangelo em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3144/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3145/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpada na Rua Rodrigo Mendes Barreto (antiga Rua 72) e em toda extensão no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3146/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpada na Rua Tailor do Nascimento (antiga 76) próximo ao número 168, em frente à escola Paulo Freire no bairro Parque Rodrigo - Arujá /SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3147/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpada na Rua Benedito de Maggio próximo ao número 135, no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá /SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3148/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza, manutenção e poda de árvores em toda extensão na Estrada dos Canjicas - São Domingos - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3149/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção em toda extensão das Ruas do Fazenda Velha (antiga Estrada do Pirituba), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3150/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Padre Atílio Garrone (antiga Rua 69) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3151/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3152/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de luminárias na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3153/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da iluminação interna e externa da quadra de futebol localizado no bairro do recanto primavera – Arujá / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3154/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: CONSERTO DA CAIXA DE LUZ DA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO RECANTO PRIMAVERA – ARUJÁ / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3155/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Demarcação de Faixa de Pedestre, na Av João Manoel em frente ao prédio JM número, 600 Center Ville – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3156/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção do bueiro e boca de lobo localizado na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) em frente ao nº440, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3157/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção da calçada na Rua Major Benjamin Franco n° 92 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3158/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (Tapa–Buraco), nos cruzamentos das ruas Zeferino Barbosa de Souza com a João da Silva Ferraz, Jardim Renata – Arujá, SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3159/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Internacional – Bairro Estancia Pacaembú.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3160/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Bueiro na Viela - Jd. Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3161/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Melhorias para o trânsito - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3162/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da Lombada na rua Marina de Lima Santangelo na altura do n° 43 – Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3163/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães na altura do n° 50 – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3164/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Serpentina – Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3165/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do n° 2180 – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3166/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora da Conceição na altura do n° 6 – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3167/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação na Rua São Jorge, nº 20 - Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3168/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapar buraco na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, próximo ao número 586, Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3169/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Silmar Montoni, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3170/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes do Escadão que fica na Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3171/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Cobertura asfáltica de viela.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3172/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga 64) altura do número 34 ao 136 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3173/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de lombada na Rua Cuiabá, altura do número 135 – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3174/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de lombada na Rua Porto Alegre, altura do número 29 – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3175/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Serra do Guaraú, em frente ao do número 422 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3176/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada entre a Rua Serra do Guaraú à Rua Serra dos Tinguás, altura do número 206 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3177/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Antônio Ribeiro – Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3178/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cuiabá, entre o número 177 ao 135 – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3179/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua São Paulo – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3180/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3181/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Rio de Janeiro – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3182/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Curitiba – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3183/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Cuiabá – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3184/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Benedito Antônio Ribeiro – Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3185/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Estrada Municipal – Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3186/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Estrada dos Canjicas – São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3187/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Cipriana Maria do Rosário altura do número, 51 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3188/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Av. Cícera Maria Rodrigues – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3189/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Jorge Cruz – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3190/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Rodrigo Mendes Barreto – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3191/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Guido Reginato – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3192/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza, capinagem e roçagem na Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3193/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza, capinagem e roçagem aos arredores de todos os parquinhos infantis e academias abertas em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3194/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Carpinagem limpeza e conservação aos arredores da Nascente do Rio Baquirivu.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3195/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação de Projeto IPTU verde.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3196/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ronda ostensiva no Bairro Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3197/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Real – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3198/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3199/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3200/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Implantação de lombada na Av. Mario Covas Junior em ambos os sentidos na altura do nº 4474, próximo a ponte que liga a estrada do Pirituba com a Mario Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3201/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Implantação de uma lombada na Av. Mário Covas júnior pista sentido Arujá centro próximo ao cruzamento da avenida Fatec Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1772/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera solicitações referentes à implantação de lombadas na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto (Indicação nº 1.493/2017, Requerimento nº 1.060/2018).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1773/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera o Requerimento nº 340/2017 e a Indicação nº 141/2017 - colocação de iluminação pública na Avenida Shigetoshi Takahashi – Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1774/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.938/2018 - substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS - Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1775/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera os Requerimentos nº 314/2017 e nº 1.379/2018 - Processo Administrativo nº 262.980/2017 - demarcação e implantação de três pontos de ônibus, com abrigo, na Av. Mario Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1776/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Informações e envio de Quadro Completo de Funcionários - Cargos Comissionados da Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1777/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações a respeito dos alunos da rede municipal, tais como: quantos alunos estão matriculados na rede, e desses, quantos estão cadastrados no Número de Identificação Social – NIS?

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1778/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações referente à lista atualizada de monitores das escolas municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1779/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre ar condicionado ou ventiladores na recepção do Pronto Atendimento que fica localizado na Rua Maria de Lourdes Máximo, nº 75, Bairro – Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1780/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.256/2.018 - manutenção asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácara Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1781/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Informações se há algum cronograma para a limpeza de entulho e lixo nas calçadas de terrenos baldios no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1782/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de instalação de academia ao ar livre na Rua Serra do Guarú, altura do nº 301, Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1783/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre e conserto dos brinquedos na Praça da Rua: João Domingos Ribeiro, em frente ao nº 84 - Bairro Mirante - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1784/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Informações sobre quantas escolas particulares há no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1785/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Processo Licitatório de construção da nova escola do Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1786/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reformas nas unidades escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1787/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Posicionamento da Secretaria de Planejamento referente às Indicações de nº 759 e 761/2017, que solicitam melhorias para a Rua Licatem, no bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1788/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Requer que esta Municipalidade interceda junto à empresa EMTU na busca de obter a implantação de linha de ônibus metropolitana interligando o município de Arujá (Mirante) a cidade de Mogi das Cruzes (via Dutra).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1789/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.921/2018 - troca de 02 (dois) postes de iluminação na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá /SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1790/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.686/2018 - limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42) no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1791/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Se há estudo para instalação de academia e espaço kids cobertos na praça da Rua Benedito Miguel Moura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1792/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Cópia de CNDT das empresas terceirizadas no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1793/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações relacionadas à data prevista para manutenção de via pública no Bairro Granja Urupês.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1794/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações relacionadas à taxa de iluminação municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1795/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações relacionadas às multas de trânsito municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1796/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do contrato da empresa coletora de lixo do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1797/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias dos pagamentos efetuados para a “I.D.G.T.” – prestadora de serviços da Gestão P.A. Central e P.A.M. do Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1798/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas cabíveis que estão sendo tomadas referentes aos acidentes na Avenida Mário Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1799/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a pavimentação asfáltica na Rua Júlia Serikawa – localizada no Sitio Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1800/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS ATUALIZADOS, DESCRIMINANDO NOMES, REFERÊNCIAS, DESIGNAÇÕES E SUAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO OS QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, DESTA PREFEITURA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 165/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 144/2018 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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