Sessões - 83ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 06/02/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
2 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
3 | Ana Cristina Poli | Palavra livre |
4 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
5 | Edval Barbosa Paz | Palavra livre |
6 | Edimar do Rosário | Palavra livre |
7 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
8 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
9 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
10 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra livre |
11 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
12 | Marcelo José de Oliveira | Explicação pessoal |
13 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação pessoal |
14 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação pessoal |
15 | Ana Cristina Poli | Explicação pessoal |
16 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação pessoal |
17 | Renato Bispo Caroba | Explicação pessoal |
18 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:06
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:43
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 399/2018 - Ofício / 926/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.719 a 1.739/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 400/2018 - Parecer / 251/2018
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 401/2018 - Parecer / 252/2018
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de novembro de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 405/2018 - Ofício / 953/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.740 a 1.759/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 406/2018 - Ofício / 962/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.760 a 1.771/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 16/2019 - Ofício / 031/2018/GIGOVSP
Autoria: Caixa - Gerência Executiva
Assunto: Contrato de repasse celebrado entre o município de Arujá e a Caixa Econômica Federal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 19/2019 - Ofício / Circular 005.01.2019
Autoria: Câmara Municipal de Estância Turística De Ribeirão Pires
Assunto: Composição da Mesa Diretora
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 20/2019 - Ofício / Especial
Autoria: Câmara Municipal de Guzolândia
Assunto: Nova Mesa Diretora
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 22/2019 - Ofício / GP nº 008/2019
Autoria: OAB - 164ª Subseção de Santa Isabel
Assunto: Composição da diretoria da 164ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2019/2021
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 23/2019 - Ofício / GP nº 1/2019
Autoria: Câmara Municipal de Santa Isabel
Assunto: Composição da Mesa Diretora para o ano de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 25/2019 - Ofício / 051/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de dezembro de 2018.
Votação: Simbólica
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Correspondência Recebida Nº 26/2019 - Ofício / 057/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Resposta aos requerimentos de nº 1.759 e 1.761/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 30/2019 - Parecer / 006/2019
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de dezembro de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 39/2019 - Convite
Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Assunto: Sessão solene comemorativa ao Dia Nacional de Rotary, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2019 às 20 horas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 41/2019 - Ofício / 001/2019
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Comunica sobre mudança na liderança da bancada do PSD.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Correspondência Recebida Nº 40/2019 - Ofício / 086/DA/2019
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem de Governo
Votação: Simbólica
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Parecer Nº 1 ao Diversos Nº 16464/2018
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Insaúde/2018
Assunto: Parecer ao Diversos Nº 16464/2018 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - Insaúde
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - Global/Total
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
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Projeto de Lei Nº 104/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Projeto de Lei Nº 182/2018 - Legislativo
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 184/2018 - Legislativo
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Edwirgens de Paula Alves.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Otoniel Kineipe da Costa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
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Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Eleutério da Cruz Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa–buraco) nos cruzamentos das ruas Zeferino Barbosa de Souza com a João da Silva Ferraz, Jardim Renata – Arujá, SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Leocádio Mendonça, Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida João Manoel, nas proximidades do Batalhão da Policia Militar, localizada no Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho (lixo) na Rua Rogerio de Andrade, próximo ao PAM S/N, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do lixo próximo a torre na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (antiga Rua 11), Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação da área próximo ao parquinho da Vila Arujá, Rod Ver Albino Rodrigues Neves.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização do serviço de limpeza para a área verde situada na Rua Serra da Bragança, altura do nº 230, no bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para a viela localizada entre a Rua Serra do Mar e Rua Serra da Bragança, no bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de pedestre rua Milton Ferreira Franco em frente ao nº 540.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela em frente à creche Acalanto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Luís Paulo Colangelo em toda sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Adelino Pereira da Silva em toda sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Pintura das faixas de sinalização nas lombadas em toda extensão da Rua Milton Ferreira Franco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Implantação de cascalho na Rua Botucatu – Bairro Fazenda Velha em toda sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Tapa buraco – Rua Pedro Severino Martins – Fazenda Velha em toda sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Adoção de medidas de limpeza e retirada de diversos tipos de lixos - Bairro Jardim Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Pedro Pascoal – Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Arujámerica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos e lixos - Bairro Jardim Emília.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos e lixos - Bairro Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da camada asfáltica e implantação de guias e sarjetas na Rua Serra do Espinhaço – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos na CMEI ‘’Jardim Rincão Centro de Educação Infantil’’, localizada na Rua Havana, 188 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Tapa buraco – Rua Luis Paulo Colangelo em toda sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Troca de lâmpada na Rua Rodrigo Mendes Barreto (antiga Rua 72) e em toda extensão no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá / SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Troca de lâmpada na Rua Tailor do Nascimento (antiga 76) próximo ao número 168, em frente à escola Paulo Freire no bairro Parque Rodrigo - Arujá /SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Troca de lâmpada na Rua Benedito de Maggio próximo ao número 135, no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá /SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza, manutenção e poda de árvores em toda extensão na Estrada dos Canjicas - São Domingos - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e manutenção em toda extensão das Ruas do Fazenda Velha (antiga Estrada do Pirituba), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Padre Atílio Garrone (antiga Rua 69) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Instalação de luminárias na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção da iluminação interna e externa da quadra de futebol localizado no bairro do recanto primavera – Arujá / SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: CONSERTO DA CAIXA DE LUZ DA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO RECANTO PRIMAVERA – ARUJÁ / SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Demarcação de Faixa de Pedestre, na Av João Manoel em frente ao prédio JM número, 600 Center Ville – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e manutenção do bueiro e boca de lobo localizado na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) em frente ao nº440, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção da calçada na Rua Major Benjamin Franco n° 92 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção Asfáltica (Tapa–Buraco), nos cruzamentos das ruas Zeferino Barbosa de Souza com a João da Silva Ferraz, Jardim Renata – Arujá, SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Internacional – Bairro Estancia Pacaembú.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Bueiro na Viela - Jd. Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Melhorias para o trânsito - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da Lombada na rua Marina de Lima Santangelo na altura do n° 43 – Bairro Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa Buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães na altura do n° 50 – Bairro Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Serpentina – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa Buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do n° 2180 – Bairro Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora da Conceição na altura do n° 6 – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação na Rua São Jorge, nº 20 - Bairro São Domingos.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Tapar buraco na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, próximo ao número 586, Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Silmar Montoni, Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes do Escadão que fica na Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99, Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Cobertura asfáltica de viela.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga 64) altura do número 34 ao 136 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de lombada na Rua Cuiabá, altura do número 135 – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de lombada na Rua Porto Alegre, altura do número 29 – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Serra do Guaraú, em frente ao do número 422 – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada entre a Rua Serra do Guaraú à Rua Serra dos Tinguás, altura do número 206 – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Antônio Ribeiro – Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cuiabá, entre o número 177 ao 135 – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua São Paulo – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Rio de Janeiro – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Curitiba – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Cuiabá – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Benedito Antônio Ribeiro – Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Estrada Municipal – Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Estrada dos Canjicas – São Domingos.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Cipriana Maria do Rosário altura do número, 51 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Av. Cícera Maria Rodrigues – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Jorge Cruz – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Rodrigo Mendes Barreto – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Guido Reginato – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza, capinagem e roçagem na Avenida Governador Mário Covas Júnior.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza, capinagem e roçagem aos arredores de todos os parquinhos infantis e academias abertas em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Carpinagem limpeza e conservação aos arredores da Nascente do Rio Baquirivu.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação de Projeto IPTU verde.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Ronda ostensiva no Bairro Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Real – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Implantação de lombada na Av. Mario Covas Junior em ambos os sentidos na altura do nº 4474, próximo a ponte que liga a estrada do Pirituba com a Mario Covas.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Implantação de uma lombada na Av. Mário Covas júnior pista sentido Arujá centro próximo ao cruzamento da avenida Fatec Bairro Portão
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera solicitações referentes à implantação de lombadas na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto (Indicação nº 1.493/2017, Requerimento nº 1.060/2018).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera o Requerimento nº 340/2017 e a Indicação nº 141/2017 - colocação de iluminação pública na Avenida Shigetoshi Takahashi – Jardim Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação nº 2.938/2018 - substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS - Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera os Requerimentos nº 314/2017 e nº 1.379/2018 - Processo Administrativo nº 262.980/2017 - demarcação e implantação de três pontos de ônibus, com abrigo, na Av. Mario Covas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Informações e envio de Quadro Completo de Funcionários - Cargos Comissionados da Prefeitura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações a respeito dos alunos da rede municipal, tais como: quantos alunos estão matriculados na rede, e desses, quantos estão cadastrados no Número de Identificação Social – NIS?
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações referente à lista atualizada de monitores das escolas municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre ar condicionado ou ventiladores na recepção do Pronto Atendimento que fica localizado na Rua Maria de Lourdes Máximo, nº 75, Bairro – Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.256/2.018 - manutenção asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácara Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Informações se há algum cronograma para a limpeza de entulho e lixo nas calçadas de terrenos baldios no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de instalação de academia ao ar livre na Rua Serra do Guarú, altura do nº 301, Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre e conserto dos brinquedos na Praça da Rua: João Domingos Ribeiro, em frente ao nº 84 - Bairro Mirante - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Informações sobre quantas escolas particulares há no Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Processo Licitatório de construção da nova escola do Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reformas nas unidades escolares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Posicionamento da Secretaria de Planejamento referente às Indicações de nº 759 e 761/2017, que solicitam melhorias para a Rua Licatem, no bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Requer que esta Municipalidade interceda junto à empresa EMTU na busca de obter a implantação de linha de ônibus metropolitana interligando o município de Arujá (Mirante) a cidade de Mogi das Cruzes (via Dutra).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação nº 2.921/2018 - troca de 02 (dois) postes de iluminação na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá /SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação nº 2.686/2018 - limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42) no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Se há estudo para instalação de academia e espaço kids cobertos na praça da Rua Benedito Miguel Moura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Cópia de CNDT das empresas terceirizadas no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Informações relacionadas à data prevista para manutenção de via pública no Bairro Granja Urupês.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Informações relacionadas à taxa de iluminação municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Informações relacionadas às multas de trânsito municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias do contrato da empresa coletora de lixo do nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias dos pagamentos efetuados para a “I.D.G.T.” – prestadora de serviços da Gestão P.A. Central e P.A.M. do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Medidas cabíveis que estão sendo tomadas referentes aos acidentes na Avenida Mário Covas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre a pavimentação asfáltica na Rua Júlia Serikawa – localizada no Sitio Fernandes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS ATUALIZADOS, DESCRIMINANDO NOMES, REFERÊNCIAS, DESIGNAÇÕES E SUAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO OS QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, DESTA PREFEITURA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 165/2018 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2018 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado