Indicação Nº 3195/2019
Data: 04/02/2019
Processo: 16987/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Classificação: Não Especificada
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação de Projeto IPTU verde.
Texto: O projeto tem por objetivo dar desconto de 5% sobre o valor do IPTU para cada arvore plantada na calçada dos imóveis urbanos, sendo progressivo até o limite de 15% de desconto. Tal propositura visa incentivar os munícipes a arborizar a calçada de suas residências, colaborando com o meio ambiente e o bem-estar social.
Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. – que seja implantado em nosso município o Projeto denominado IPTU VERDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| IMPLANTAÇÃO DE PROJETO IPTU VERDE. | .docx | 04/02/2019 | 152,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/02/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhada por meio de ofício nº 1.012/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1012/2019
Resposta: 08/02/2019
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2019
Objetivo: Plenário - Votação
Resposta: 06/02/2019
Resultado: Aprovado
Complemento: 83ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 1012/2019 | 07/02/2019 |
Encaminha as indicações de nº 3.114 a 3.133 e 3.139 a 3.201/2019 e os requerimentos de nº 1.772 a 1.800/2019.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/02/2019 | Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
