Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018
Tipo: Modificativa
Data: 12/09/2018
Situação: Leitura, única discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa 181 ao PLC 005-18 | 19/09/2018 | 35,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 | 13/04/2018 | Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 71ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/09/2018 | Leitura |
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/02/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
