Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018
Tipo: Modificativa
Data: 12/09/2018
Situação: Leitura, única discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda Modificativa 181 ao PLC 005-18 | 19/09/2018 | 35,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 | 13/04/2018 | Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 71ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/09/2018 | Leitura |
Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/02/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado