Sessões - 71ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 26/09/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Ana Cristina Poli | Palavra livre |
2 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
3 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
4 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
5 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
6 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
7 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
8 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
9 | Marcelo José de Oliveira | Explicação pessoal |
10 | Ana Cristina Poli | Explicação pessoal |
11 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação pessoal |
12 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação pessoal |
13 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:52
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 330/2018 - Ofício / 681/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.576/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 331/2018 - Ofício / 674/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.519 a 1.540/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 332/2018 - Ofício / 801/2018
Autoria: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Assunto: Encaminha resposta à Moção 93/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 155/2018 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Implantação de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Albino Rodrigues Neves com a Rua Major Benjamim Franco, localizadas no bairro Centro, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção e troca da tampa do bueiro, localizada à rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 674, Jardim Vitória, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Katsuzo Yamamoto Bairro, Jardim Nippon Club.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em bueiro entupido localizado na Rua Serra do Itapeti, em frente do nº 86, Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, em frente ao nº 429, Bairro Tupã.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação da iluminação da quadra poliesportiva da Rua São Paulo, Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Teófilo Ramos de Andrade, em frente ao nº 15, Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Aureliano Henrique Broto, Bairro Jardim Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Granada, em frente ao nº 10, Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Turquesa, em frente ao nº 195, Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Francisco Beirão, Bairro Jardim Nippon Club.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de lombadas na rua São Paulo, na altura do número 309 a 393 - Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Colocação de uma lixeira na Avenida Internacional, altura do número 1849, Bairro Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação de uma base da polícia comunitária no bairro do Jordanopólis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Douglas dos Reis Santos (antiga rua 29), Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Alexandre Ribeiro (antiga rua 17), Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Claudino Antônio Barbosa (antiga rua 39), Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Troca de luminárias quebradas e/ou queimadas na Rua da Vitória, em frente ao lote 19 - Bairro São Domingos - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Sinalização de trânsito na Estrada do São Domingos, próximo ao número 2200, em frente a Chácara Furo N'água - Canjicas - São Domingos - Arujá/ SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco no Bairro Jacarandás - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Solicita à Secretária competente vistorias para podas de galhos das árvores na escola E.M. Abílio Pinheiro André, localizada na Rua dos Jacarandás, número 940, no Bairro Jacarandás – Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Possibilidade de ter algum espaço na cidade onde os turistas e munícipes possam pedir informações e orientações de pontos de turismo e comércio.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 52, no bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa-buraco - Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de diversos lixos e entulhos na Rua Eurípedes Antônio do Carmo – Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Possibilidade de ampliar o itinerário da coleta de lixo na Rua São Paulo – Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Desobstrução de bueiros na Rua São Paulo - Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa-buraco - Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Guido Reginato, Bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza na Rua Benedita Maria B. de Souza, Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de coleta de lixo domiciliar na Rua Guido Reginato, Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de diversos lixos na Rua São Paulo ao lado do nº 593 – Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de dois braços com luminárias na Rua Guido Reginato, Bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Adília Barbosa Neves, em frente ao nº 1351, esquina com a viela que faz acesso com a Av. Mario Covas – Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Rua São Paulo – Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Assunto: Convocação da Secretária Municipal de Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação nº 2.394 e 2.395/2018 - executar serviços de operação tapa-buraco na Rua Prestes Maia (antiga Rua 82), Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação se há algum setor da prefeitura que faz a liberação das ambulâncias da empresa Equilíbrio ou se esse serviço é somente para pacientes já internados em nosso PA municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação de como é feito o cadastro das crianças que utilizam o transporte escolar do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.322/2018 – troca de postes de madeira por postes de concreto da Rua Tangará, altura do nº 136 – Bairro Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Informações se existe algum estudo para cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada à Rua Fernando Costa, nº 95, Bairro Vila Riman, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Informações se existe algum estudo para instalação de estruturas fixas, para afixar faixas de propaganda visual nas praças do município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Informações sobre Conselhos Municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.725/2018, que trata da implantação de redutor de velocidade para a Rua Pedro Severino Martins, na altura do nº 100, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.634/2018, que requer a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura do nº 398, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão para operação tapa--buraco na Avenida Amazonas com a Rua Urias Pithon Barreto, Bairro Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão para poda de árvore na Rua Alameda dos Crisântemos, altura do nº 25, Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Previsão para manutenção e reparos na Escola Padre Geraldo Montibeller Rua Tuim, nº 330, Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Relação dos 100 (cem) maiores devedores de IPTU de imóveis e lotes da cidade de Arujá - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Explicações sobre o porquê de o setor de trânsito não atuar nos finais de semana, no centro e avenidas da cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Secretaria Municipal de Saúde – Cópia de ata referente à reunião realizada do Conselho Municipal de Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Informações referentes à empresa terceirizada que administra controle de dengue em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Informações referentes ao processo n° 206.354/2012.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias do contrato atual da empresa prestadora de serviços nos cemitérios no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias dos contratos de materiais de consumo do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Total gastos em propagandas, seja comunicação visual, panfletos, outdoors, revistas, impressos e mídias em geral do Poder Executivo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Valor total de gastos de contas de água no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS PROFESSORES, ESPECIALMENTE: LEILA PEREIRA DA SILVA, LUIZ RAYMUNDO CORREIA NETO E A DIRETORA ELISANGELA MARTINS COM OS ALUNOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE ITAQUAQUECETUBA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2018 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 7
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2018 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 111/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2018 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado