Pauta - 71ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/09/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
071ª | .docx | 03/10/2018 | 105,3 KB | |
071ª | 26/09/2018 | 441,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 330/2018 - Ofício 681/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.576/2018..
- Correspondência Recebida Nº 331/2018 - Ofício 674/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.519 a 1.540/2018..
- Correspondência Recebida Nº 332/2018 - Ofício 801/2018 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Encaminha resposta à Moção 93/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 155/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA)
Autoria: Abel Franco Larini
Indicação
Indicação Nº 2727/2018 - Edval Barbosa Paz: Implantação de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Albino Rodrigues Neves com a Rua Major Benjamim Franco, localizadas no bairro Centro, Arujá.
Indicação Nº 2728/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção e troca da tampa do bueiro, localizada à rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 674, Jardim Vitória, Arujá.
Indicação Nº 2729/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Katsuzo Yamamoto Bairro, Jardim Nippon Club.
Indicação Nº 2730/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em bueiro entupido localizado na Rua Serra do Itapeti, em frente do nº 86, Bairro Mirante.
Indicação Nº 2731/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, em frente ao nº 429, Bairro Tupã.
Indicação Nº 2732/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação da iluminação da quadra poliesportiva da Rua São Paulo, Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2733/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2734/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Teófilo Ramos de Andrade, em frente ao nº 15, Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2735/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Aureliano Henrique Broto, Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 2736/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa-buraco na Rua Granada, em frente ao nº 10, Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2737/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Turquesa, em frente ao nº 195, Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2738/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Francisco Beirão, Bairro Jardim Nippon Club.
Indicação Nº 2739/2018 - Edimar do Rosário: Pintura de lombadas na rua São Paulo, na altura do número 309 a 393 - Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2740/2018 - Edimar do Rosário: Colocação de uma lixeira na Avenida Internacional, altura do número 1849, Bairro Copaco.
Indicação Nº 2741/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação de uma base da polícia comunitária no bairro do Jordanopólis.
Indicação Nº 2742/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde.
Indicação Nº 2743/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Douglas dos Reis Santos (antiga rua 29), Barreto.
Indicação Nº 2744/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Alexandre Ribeiro (antiga rua 17), Barreto.
Indicação Nº 2745/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Claudino Antônio Barbosa (antiga rua 39), Barreto.
Indicação Nº 2746/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de luminárias quebradas e/ou queimadas na Rua da Vitória, em frente ao lote 19 - Bairro São Domingos - Arujá/SP.
Indicação Nº 2747/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Sinalização de trânsito na Estrada do São Domingos, próximo ao número 2200, em frente a Chácara Furo N'água - Canjicas - São Domingos - Arujá/ SP.
Indicação Nº 2748/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco no Bairro Jacarandás - Arujá/SP.
Indicação Nº 2749/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Solicita à Secretária competente vistorias para podas de galhos das árvores na escola E.M. Abílio Pinheiro André, localizada na Rua dos Jacarandás, número 940, no Bairro Jacarandás – Arujá/SP.
Indicação Nº 2750/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Possibilidade de ter algum espaço na cidade onde os turistas e munícipes possam pedir informações e orientações de pontos de turismo e comércio.
Indicação Nº 2751/2018 - Marcelo José de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 52, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2752/2018 - Ana Cristina Poli: Operação tapa-buraco - Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2753/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos lixos e entulhos na Rua Eurípedes Antônio do Carmo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2754/2018 - Ana Cristina Poli: Possibilidade de ampliar o itinerário da coleta de lixo na Rua São Paulo – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2755/2018 - Ana Cristina Poli: Desobstrução de bueiros na Rua São Paulo - Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2756/2018 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2757/2018 - Ana Cristina Poli: Operação tapa-buraco - Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2758/2018 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Guido Reginato, Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2759/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza na Rua Benedita Maria B. de Souza, Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2760/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de coleta de lixo domiciliar na Rua Guido Reginato, Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2761/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos lixos na Rua São Paulo ao lado do nº 593 – Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2762/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de dois braços com luminárias na Rua Guido Reginato, Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2763/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Adília Barbosa Neves, em frente ao nº 1351, esquina com a viela que faz acesso com a Av. Mario Covas – Jordanópolis.
Indicação Nº 2764/2018 - Ana Cristina Poli: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Rua São Paulo – Jardim Planalto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1578/2018: Reitera a Indicação nº 2.394 e 2.395/2018 - executar serviços de operação tapa-buraco na Rua Prestes Maia (antiga Rua 82), Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Requerimento Nº 1577/2018: Convocação da Secretária Municipal de Saúde.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1579/2018: Informação se há algum setor da prefeitura que faz a liberação das ambulâncias da empresa Equilíbrio ou se esse serviço é somente para pacientes já internados em nosso PA municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1580/2018: Informação de como é feito o cadastro das crianças que utilizam o transporte escolar do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1581/2018: Reitera o Requerimento nº 1.322/2018 – troca de postes de madeira por postes de concreto da Rua Tangará, altura do nº 136 – Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1582/2018: Informações se existe algum estudo para cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada à Rua Fernando Costa, nº 95, Bairro Vila Riman, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1583/2018: Informações se existe algum estudo para instalação de estruturas fixas, para afixar faixas de propaganda visual nas praças do município de Arujá.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1584/2018: Informações sobre Conselhos Municipais.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1585/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.725/2018, que trata da implantação de redutor de velocidade para a Rua Pedro Severino Martins, na altura do nº 100, no bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1586/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.634/2018, que requer a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura do nº 398, no bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1587/2018: Previsão para operação tapa--buraco na Avenida Amazonas com a Rua Urias Pithon Barreto, Bairro Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1588/2018: Previsão para poda de árvore na Rua Alameda dos Crisântemos, altura do nº 25, Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1589/2018: Previsão para manutenção e reparos na Escola Padre Geraldo Montibeller Rua Tuim, nº 330, Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1590/2018: Relação dos 100 (cem) maiores devedores de IPTU de imóveis e lotes da cidade de Arujá - SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1591/2018: Explicações sobre o porquê de o setor de trânsito não atuar nos finais de semana, no centro e avenidas da cidade.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1592/2018: Secretaria Municipal de Saúde – Cópia de ata referente à reunião realizada do Conselho Municipal de Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1593/2018: Informações referentes à empresa terceirizada que administra controle de dengue em nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1594/2018: Informações referentes ao processo n° 206.354/2012.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1595/2018: Cópias do contrato atual da empresa prestadora de serviços nos cemitérios no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1596/2018: Cópias dos contratos de materiais de consumo do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1597/2018: Total gastos em propagandas, seja comunicação visual, panfletos, outdoors, revistas, impressos e mídias em geral do Poder Executivo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1598/2018: Valor total de gastos de contas de água no município.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 101/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS PROFESSORES, ESPECIALMENTE: LEILA PEREIRA DA SILVA, LUIZ RAYMUNDO CORREIA NETO E A DIRETORA ELISANGELA MARTINS COM OS ALUNOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Moção Nº 102/2018 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE ITAQUAQUECETUBA.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 151/2018 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá".
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2018 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”.
- Autoria: Ana Cristina Poli.