Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 104/2018
Data: 03/07/2018
Situação: Não Concluso
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018
Assunto: [Devolver ao autor para Correções]
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Observações: Devolver ao autor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Preliminar 118 CJR PL 104_2018 Processo 16549_18 | 03/07/2018 | 363,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2018 | 16/05/2018 | Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério. |
