Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis

Assunto: Convite para a SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 181 ANOS DE FUNDAÇÃO E 162 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SALESÓPOLIS, que será realizada em 28 de fevereiro de 2019, a partir das 08h00.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Câmara Municipal de Ubatuba

Assunto: Comunica a composição da Mesa Diretora.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.772 a 1.800/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamães Corujas de Arujá

Assunto: Mapeamento com os casos mais graves onde Professores ou ADIs assumem salas com 15 crianças de 0 a 2 anos sozinhas, descumprindo norma federal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro São Domingos – Recapeamento de asfalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro São Domingos – Recapeamento de Asfalto na rua são domingos

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza e manutenção – Rua João de Barro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Centro Residencial – Limpeza urbana no perímetro total do bairro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Demarcação e pintura do redutor de velocidade na Rua Vicente Antônio Nogueira

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Redutor de velocidade Rua Tuim próximo ao n° 195.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do bueiro na Rua Jose Veloso da Silva, em frente ao nº 142 (Antiga 86), Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos dos lotes que foram demolidos e reintegrados na rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Silmar Montoni, próximo do número 165, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Troca da tampa de bueiro na Rua Carmelino de Jesus, próximo do nº 20 - Bairro: Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua São Jorge, altura do número 21, localizada no Bairro Canjicas - São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura das faixas de pedestres e lombadas que estão desgastadas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de estudo para levantamento de quais são as ruas com mais buracos no município

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento de todas as ruas da área urbana do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Revitalização da Praça dos Amores, localizada no Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicitação de CEP da Rua São Jorge, localizada no Bairro Canjicas – São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Viabilidade para contratação de estagiário de ensino superior cursando serviço social para atuar no CRAS de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Avenida Railda Alves De oliveira no Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos Rua Adomiro Rodrigues dos Passos (ant.33) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos Rua Ângelo de Araújo Franco (ant.24) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos Rua Douglas dos Reis Santos (ant.29) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações na questão de regularizar construção nos imóveis legalizados construído em áreas de mananciais nos bairros de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção na viela entre Rua Borba Gato X Rua Raposo Tavares no Centro de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção na viela entre Av. Antônio Afonso de Lima X Rua Borba Gato no Centro de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Término do serviço de pavimentação asfáltica para a Estrada dos Fernandes, na altura do nº 2.800, no bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua São Paulo, altura do número 583 - Bairro: Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Rio Branco, esquina com a Rua São Paulo altura do número 177 a 569 - Bairro: Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de calçada, localizada na Rua Santa Catarina, altura do número 38 – Bairro: Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Remoção de árvore na Praça localizada na Rua Rondonita, em frente ao nº 249 - Bairro: Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Criação de faixa de Pedestre na Avenida Antônio Armando Justiça Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua 06 Bairro Jardim Nippon Club.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Soishiro Motoie Bairro Jardim Nippon Club.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em todos os bueiros na Rua Raposo Tavares Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Lombada na Rua Silmar Montoni em frente do n° 71 Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos nos bairros do Jardim Pinheiro e Mirante de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de limpeza e concretagem da viela localizada na Alameda das Azaleias, altura do número 192 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Alameda das Azaleias, altura do número 192 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Alameda das Azaleias, altura do número 350 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Alameda das Tulipas, altura do número 375 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Alameda das Rosas, altura do número 736 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Santa Cecilia, altura do número 982 – Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do número 180 – Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Alameda das Camélias – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Av. Presidente Dutra – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Alameda dos Crisântemos – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Nossa Senhora de Fátima – Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Alameda das Azaléias altura do número 192 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Alameda das Azaléias, altura do número 162 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de bancos ou acentos na praça localizada na Alameda dos Crisântemos, altura do número 162 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias ornamentais na Viela localizada entre a Rua Santa Cecilia e Avenida Nossa Senhora de Fatima – Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada dos Canjicas 3.600 (Km 3,6) – Bairro Canjicas Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves e Rua Santa Cecília - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de duas lombadas na Estrada dos Correas, antes e depois da entrada para a Estrada Esméria Maria Rodrigues, no Bairo dos Correas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Anteprojeto que dispõe sobre a gratuidade no sistema coletivo de transporte urbano do município de Arujá, para as pessoas com a idade igual e superior a 60 anos no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações sobre a Escola Municipal Hermínia Araki

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Registro mensal de atendimentos das pessoas idosas vítimas de violência dos anos 2017, 2018 e 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Convênio para acolhimento às mulheres vítimas de violência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Informações sobre avaliação da ponte existente na Rua José Poli - Bairro: Caputera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.048/2018 - capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Américo Parrilo - Bairro: Penhinha

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera o Requerimento Nº 1.523/2018 e o Ofício Gab-AP Nº 146/2018 - colocação de luminária no poste existente na Praça localizada entre as Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra – Bairro: Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus na Rua Benedita Maria do Espirito Santo, próximo ao número 125, Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus na Rua Internacional, número 1.963 (próximo ao bar do Senhor Antônio), no bairro Estancia Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre o trabalho dirigido à implantação do Plano Viário para organizar e dar fluidez ao trânsito, bem como a segurança na circulação de veículos e pedestres, e se temos um Engenheiro de Tráfego no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Qual o tempo de espera do agendamento de consulta para Clínico Geral e Ginecologista em todas as UBS

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre o calçadão em toda extensão da Avenida Mário Covas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a troca das luzes em toda extensão da pista de corrida da Avenida Mário Covas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a sinalização em toda extensão da pista de corrida na Avenida Mário Covas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para a manutenção da canaleta de escoamento de água, na junção das Ruas Serpentina e Rubi - Bairro: Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica em todas as ruas localizadas no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para prevenir acidentes nas rotatórias do município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de manutenção e restauração do Portal da Praça da Juventude – Bairro: Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Informações sobre o asfaltamento de vias públicas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução dos serviços de pavimentação asfáltica, iluminação pública, abastecimento de água, implantação de rede de esgoto, instalação de placas de identificação de logradouros, bem como, placas de sinalização de trânsito e ronda policial para o bairro Parque Maringá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.067/18 - implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera as Indicações Nº 3.069/18, 3.070/18, 3.071/18, 3.072/18, 3.084/18 e 3.085/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas dos Bairros de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera as Indicações Nº 3.073/18, 3.074/18, 3.075/18, 3.076/18, 3.077/18, 3.078/18, 3.079/18 e 3.080/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas dos Bairros de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera as Indicações Nº 3.081/18, 3.082/18 e 3.083/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas do Bairro Recanto Primavera, Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim das Cerejeiras e Sítio dos Fernandes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Relatório detalhado de atendimento aos pedidos de informação protocolados por munícipes nos termos da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) por meio do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), bem como cópia da portaria de nomeação do servidor responsável pelo serviço.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de todos os pedidos de acesso à informação feitos à Prefeitura Municipal de Arujá nos termos da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação - LAI) nos anos de 2017, 2018 e 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para instalação de ponto de ônibus com placas solares com captação de energia solar e com teto verde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Convocação de Audiência Pública conjunta mista: Executivo, Comissões e Ministério Público, para tratar de assuntos de interesses públicos relevantes aos termos referentes ao 'T.A.C.' firmado entre a municipalidade e o Parquet.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca do cumprimento do prazo para entrega de medicamentos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a quantidade atual de médicos em exercício nos postos de saúde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o atual índice de gastos atingidos pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia integral da exoneração, ocorrida em 2008, da Conselheira Tutelar Maria das Graças Martins Silva

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e dá autorização para firmá-lo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Rejeitado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Contra: 2

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 3

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado