Projeto de Lei Nº 137/2018
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2018
Processo: 16753/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizar_2018_09_26_09_12_50_658 | 26/09/2018 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Secretaria - Encaminhar Para Arquivo
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 28/02/2019 - Prazo: 21/03/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo n.º 241 encaminhado para o Poder Executivo por meio do Ofício n.º 1035/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1035/2019
Resposta: 08/03/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.104 de 08 de março de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3104/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 20/02/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 31/01/2019 - Prazo: 10/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/02/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Envio: 10/01/2019 - Prazo: 10/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018
Envio: 29/11/2018 - Prazo: 09/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/12/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Envio: 29/11/2018 - Prazo: 09/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2018
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/11/2018
Resultado: Prazo Prorrogado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/09/2018 - Prazo: 07/10/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/10/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 27/09/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/09/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 | 10/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento em informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constante na Lei 2.380, de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 | 22/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 | 18/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018 |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 | 15/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019 |
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Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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Autógrafo Nº 241/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 | 28/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010. | |
Lei Ordinária Nº 3104/2019 | 08/03/2019 |
Dispõe sobre complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento em informática, do cargo de agente de Apoio Educacional, constante na Lei 2.380, de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 76ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/10/2018 | Leitura |
Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/11/2018 | Leitura |
Pauta | 85ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/02/2019 | 1ª Discussão |
Pauta | 86ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/02/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado