• Ofício 102.DA.2019 - PMA
• Processo Completo

- Correspondência Recebida Nº 54/2019 - Ofício 102/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de Janeiro de 2019..

• PL 146.2018 - PL E MENSAGEM
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

• PLL 1
• Ofício 023-DA-2019 PMA
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2018 - Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

• PLL 2
• PROTOCOLOS E RECEBIMENTOS AUTOGRAFOS E DESPACHO DAS COMISSÕES DO PROCESSO 16888-2018
• OFICIO 373-2021 - ENTREGA DE QUADROS DOS EX-PRESIDENTE
• OFICIO 390-2021 - REF. INAUGURAÇÃO DE DEMONINAÇAO DO ESPAÇO PAISAGISTICO DA CÂMARA
• OFICIO 391-2021 - INAUGURAÇAO ESPAÇO PAISAGISTICO DA CÂMARA
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 188/2018 - Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior

• Parecer 013 CJR ao PLL 185-2019
• Processo Completo

- Leitura do Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

• Emenda supressiva 254 ao PLL 189-2018
• Processo Completo

- Leitura do Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

• 003 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. SEVERINO MANOEL DOS SANTOS.

- Moção Nº 120/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Severino Manoel dos Santos.
- Autoria: Gabriel dos Santos.

• Lombada no bairro residencial

Indicação Nº 3253/2019 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Belmiro Barbosa, altura do N° 226, Bairro Residencial.

• Lombadas no Bairro Vista Alegre

Indicação Nº 3254/2019 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedito do Prado, altura do N° 322, Bairro Vista Alegre.

• ante projeto leve leite

Indicação Nº 3255/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Institui o programa "Mais Leite" no município de Arujá e dá outras providências.

• indicação - limpeza - jardim real

Indicação Nº 3256/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Limpeza e capinação na Rua Belo Horizonte.

• indicação - limpeza de terreno

Indicação Nº 3257/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Arujamérica – Vistoria em terreno com focos de dengue.

• indicação - manutenção - rodoviaria

Indicação Nº 3258/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Centro – Manutenção de via ao em torno da Rodoviária.

• INDICAÇÃO 079-2019 -iluminação pública barreto

Indicação Nº 3259/2019 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada de iluminação pública que está localizada na Rua 1, n° 639 – bairro – Parque Rodrigo Barreto.

• INDICAÇÃO 080-2019 - limpeza de mato e retirada de entulho na rua Gilberto Mendes - barreto

Indicação Nº 3260/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza do mato que está muito alto e retirada de entulhos do terreno, localizado, na Rua Gilberto Mendes, Altura do número 32, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

• INDICAÇÃO 10 Buraco Joao mariano

Indicação Nº 3261/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua João Mariano, próximo ao número 344, Center Ville.

• INDICAÇÃO 09 iluminaçao

Indicação Nº 3262/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Aires Monteiro próximo 122 e 330, Center Ville.

• LIMPEZA E CARPINAGEM EM VOLTA DA ESCOLA PASTOR CARLOS RICHARD STRAUTMANN, LOCALIZADO NA AV. ARMANDO COLANGELO, Nº 1133 BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Indicação Nº 3263/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza e carpinagem em volta da Escola Pastor Carlos Richard Strautmann, localizado na Av. Armando Colangelo, nº 1133 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 2154 – LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Indicação Nº 3264/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2154 – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• Ind. Implementação de redutor de velocidade_13_2019

Indicação Nº 3265/2019 - Edval Barbosa Paz: Implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Theófilo Ramos Andrade com Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica

• Quadra de Esporte Recanto Primavera - policiamento

Indicação Nº 3266/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Intensificar o policiamento aos redores da Quadra de Esporte Recanto Primavera.

• Policiamento e segurança para o bairro primavera

Indicação Nº 3267/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Intensificar o policiamento e a segurança nas ruas do Bairro Recanto Primavera

• 52 - indicação - Limpeza da viela Barreto 1 (2)

Indicação Nº 3268/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura e limpeza da viela localizada na Av. Railda Alves de Oliveira, altura do número 258 – Barreto.

• 51 - indicação - Limpeza da viela Barreto 1 (1)

Indicação Nº 3269/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura e limpeza da viela localizada na Rua Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega, altura do número 202 – Barreto.

• 50 - indicação - pintura da faixa de pedestre Jd.Emilia 02

Indicação Nº 3270/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na rua Oscar Schiavon altura do número 200 – Jd. Emília.

• 49 - indicação - pintura da faixa de pedestre Jd.Emilia

Indicação Nº 3271/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na rua Nicolau altura do número 155 – Jd. Emília.

• 48 - indicação - pintura da faixa de pedestre Mirante 02

Indicação Nº 3272/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na rua Serra da Juréia altura do número 110 – Mirante.

• 47 - indicação - pintura da faixa de pedestre Mirante

Indicação Nº 3273/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na rua Serra do Itapeti altura do número 278 – Mirante.

• 45 - indicação - Manutenção rede pluvial

Indicação Nº 3274/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da rede pluvial da Rua Adomiro Rodrigues dos Passos, altura do n°312 - Barreto.

• 43 - indicação - pintura da faixa de pedestre Centro 2

Indicação Nº 3275/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na Av. dos Expedicionários altura do número 236 – Centro.

• 44 - indicação - pintura da faixa de pedestre Centro 1

Indicação Nº 3276/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na rua Duque de Caxias altura do número 178 – Centro.

• 42 - indicação - Desapropiação Campo Cruzeirinho

Indicação Nº 3277/2019 - Renato Bispo Caroba: Desapropriação da área situada na rua Padre Leonardo Switzar, altura do nº430, com a rua Av. Cícera Maria Rodrigues, S/N – Parque Rodrigo Barreto, mais conhecido como “Campo do Cruzeirinho” para implantação de Projeto de Centro Esportivo.

• INDICAÇÃO 11 bueiro

Indicação Nº 3278/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro e conserto da tampa na Rua Juscelino Kubitschek, 299, próximo a Igreja assembleia de Deus, Vila Arujá.

• TROCA LÂMPADA QUEIMADAS RUA SANTA CECÍLIA

Indicação Nº 3279/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Santa Cecília na altura do n° 762 ao 896 – Bairro Jordanópolis.

• IND.008-02- operação tapa buracos no bairro do Jardim Emilia

Indicação Nº 3280/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos no bairro do Jardim Emília de Arujá-SP.

• IND.010-02- operação tapa buracos no bairro do Mirante e Jd. Pinheiro de aruja sp

Indicação Nº 3281/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos nos bairros do Jardim Pinheiro e Mirante de Arujá-SP.

• IND.001-02- Limpeza e manutenção na Serra dos Tinguas- Mirante

Indicação Nº 3282/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção em toda sua extensão da Rua Serra dos Tinguás no Bairro do Mirante de Arujá-SP

• IND.002-02- Limpeza e manutenção na área de recreação (parque) Serra Pelada- Mirante

Indicação Nº 3283/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção na área de recreação (parquinho) localizado na Rua Serra Pelada no bairro do Mirante de Arujá-SP

• IND.004-02- Limpeza e manutenção em todos os escadoes e vielas do Jd. pinheiro

Indicação Nº 3284/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Pinheiro de Arujá-SP

• IND.003-02- Limpeza e manutenção em todos os escadoes e vielas do Mirante

Indicação Nº 3285/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Mirante de Arujá-SP

• IND.005-02- Limpeza e manutenção em todos os escadoes e vielas do nova arujá

Indicação Nº 3286/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Nova Arujá de Arujá-SP

• IND.006-02- Limpeza e manutenção em todos os escadoes e vielas do bairro Jordanopolis

Indicação Nº 3287/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jordanópolis de Arujá-SP

• IND.006-02- Limpeza e manutenção na Escola municipal da Rua 70 barreto

Indicação Nº 3288/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção na CMEI- Escola Prof. Noeli Simone da Silva na Rua Jorge Cruz no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

• IND.009-02- operação tapa buracos no bairro do Leika, Sitio dos fernandes e cerejeiras

Indicação Nº 3289/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos nos bairros do Jardim das Cerejeiras, Sitio dos Fernandes e Jardim Leika Arujá-SP.

• IND.007-02- operação tapa buracos no bairro do Rec. Primavera

Indicação Nº 3290/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos no bairro do Recanto Primavera de Arujá-SP.

• PODA DE ARVORE ANTONIO ARMANDO JUSTIÇA

Indicação Nº 3291/2019 - Paulo Henrique Maiolino: REF: Poda de árvore em toda via da Avenida Antônio Armando Justiça (antiga D) Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• TAPA BURACO NA RUA SERRA DA ITAPETI

Indicação Nº 3292/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em frente do n° 373 Rua Serra da Itapeti Bairro Mirante.

• Requerimento de Emendas Parlamentares do Dep. André do Prado
• Processo Completo

Requerimento Nº 1821/2019: Informações referentes às emendas parlamentares do deputado estadual André do Prado.. (Solicita informação).

• Req reiterando ind -3050-2018 Implantação de 5 (cinco) braços com luminárias nos postes da Rua Américo Parrilo, Bairro Penhinha.
• Processo Completo

Requerimento Nº 1822/2019: Reitera Indicação Nº 3.050/2018 - implantação de 5 (cinco) braços com luminárias nos postes da Rua Américo Parrillo - Bairro: Penhinha. (Solicita informação).

• Reiterando Indicação Nº1962
• Processo Completo

Requerimento Nº 1823/2019: Reitera Indicação Nº 1.962/2018 - capinação e retirada dos matos em toda extensão da rua Urias Pithon Barreto, próximo ao Nº 582 – Bairro: Chácara São José. (Solicita informação).

• Requerimento Conselho dos Direitos da Mulher em Aruja
• Processo Completo

Requerimento Nº 1824/2019: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arujá. (Solicita informação).

• Requerimento Registro mensal de atendimentos ás mulheres vitimas de violencia
• Processo Completo

Requerimento Nº 1825/2019: Registro mensal de atendimentos às mulheres vítimas de violência dos anos 2017, 2018 e 2019. (Solicita informação).

• Requerimento Suspensão das Notificações, referentes à construção de calçadas
• Processo Completo

Requerimento Nº 1826/2019: Possibilidade de suspensão das notificações referentes à construção de calçadas – Bairros: Jardim São Jorge, Vertentes, entre outros. (Solicita informação).

• 002_REQUERIMENTO_QUESTIONAMENTO_LEI
• Processo Completo

Requerimento Nº 1827/2019: Questionamento sobre a aplicabilidade da Lei 3.039/2018, que dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias do município de Arujá.. (Solicita informação).

• 165-2019 - limpeza do terreno ao lados prédios dulce vita e edificio plaza valentina
• Processo Completo

Requerimento Nº 1828/2019: Informações sobre a limpeza do terreno em frente ao Residencial Plaza Valentina e o Condomínio Dulce Vita, que fica localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, ao lado do Nº 650 - Bairro: Jordanópolis.. (Solicita informação).

• 164-2019 - reiteração da indicação 3096-2018 colocação de placa de identificação - amapa
• Processo Completo

Requerimento Nº 1829/2019: Reitera a Indicação Nº 3.096/2018 – colocação da placa de identificação do nome da Rua Amapá, ao lado da Igreja São José - Bairro: Jardim Planalto.. (Solicita informação).

• Req. Poda de Arvores_02_2019
• Processo Completo

Requerimento Nº 1830/2019: Cronograma para poda de árvores no Bairro Vila Rimam. (Solicita informação).

• Req. Implementação de Recapiamento asfaltico
• Processo Completo

Requerimento Nº 1831/2019: Estudo para implementação de pavimentação asfáltica na Rua Angelo Anuciato Neto - Bairro: Vila Pedrosa. (Solicita informação).

• 03 - Implantar aulas de Zumba e Pilates na praça da Juventude.
• Processo Completo

Requerimento Nº 1832/2019: Possibilidade de implantação de aulas de Zumba e Pilates na praça da Juventude.. (Solicita informação).

• 04 - Construção de uma piscina no núcleo da praça da Juventude.
• Processo Completo

Requerimento Nº 1833/2019: Estudos visando a construção de uma piscina no núcleo da praça da Juventude.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO - Posicionamento do Dep. de Transito - melhorias viarias proximo Real Park
• Processo Completo

Requerimento Nº 1834/2019: Posicionamento do Departamento de Trânsito referente ao Processo Administrativo Nº 275.201/2018, que requer a realização de melhorias viárias nas proximidades do acesso de entrada/saída do Condomínio Real Park. (Solicita informação).

• REQUEIRO FISCALIZAÇÕES AS FARMACIAS
• Processo Completo

Requerimento Nº 1835/2019: Informações referentes ao prazo de fiscalização e notificação de farmácias e drogarias no Município de Arujá quanto ao Projeto de Lei Nº 43/2017, de autoria do vereador Paulo Henrique Maiolino. (Solicita informação).

• REQUEIRO FISCALIZAÇÕES AOS COMÉRCIOS DE ÓTICAS
• Processo Completo

Requerimento Nº 1836/2019: Informações referentes ao prazo de fiscalização e notificação de comércios de óticas no Município de Arujá quanto ao Projeto de Lei Nº 87/2018, de autoria do vereador Paulo Henrique Maiolino. (Solicita informação).

• REQUEIRO INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA DOS FERNANDES
• Processo Completo

Requerimento Nº 1837/2019: Previsão de estudos para instalação de iluminação pública na Estrada dos Fernandes, sentido Pedra Fala. (Solicita informação).

• REQUEIRO INS. ILU. URUPES
• Processo Completo

Requerimento Nº 1838/2019: Previsão de estudos para instalação de iluminação pública no Bairro Granja Urupês. (Solicita informação).

• REQUEIRO DESVIO DE RETORNO AV MÁRIO COVAS
• Processo Completo

Requerimento Nº 1839/2019: Previsão sobre o desvio de retorno na Avenida Mário Covas, sentido Centro. (Solicita informação).

• REQ.001-02 - SOLICITA INFORMAÇÃO sobre nomes de ruas da CDHU DO JARDIM LEIKA ARUJA
• Processo Completo

Requerimento Nº 1840/2019: Oficialização de nomes para as Ruas do Conjunto Habitacional da CDHU (Fazenda Albor), no Jardim Leika. (Solicita informação).

• REQ.002-02 - SOLICITA INFORMAÇÃO sobre linhas de onibus intermunicipaiis da CDHU DO JARDIM LEIKA ARUJA
• Processo Completo

Requerimento Nº 1841/2019: Alteração de itinerário da linha 384TRO (Metrô Armênia) e 362TRO (Guarulhos), para atender o Conjunto Habitacional da CDHU (Fazenda Albor), no Jardim Leika. (Solicita informação).

• REQ.003-02 - SOLICITA INFORMAÇÃO REFERANTE AOS ONIBUS ESCOLARES DAS ESCOLA MUNICIPAIS
• Processo Completo

Requerimento Nº 1842/2019: Informações referentes à retirada dos ônibus escolares nas escolas municipais de Arujá. (Solicita informação).

• REQ.004-02 - SOLICITA INFORMAÇÃO REFERANTE falta de farmaceuticos na ubs do mirante
• Processo Completo

Requerimento Nº 1843/2019: Informações referentes à falta de farmacêutico da UBS V, no Bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).

• REQ.005-02 - SOLICITA INFORMAÇÃO - DA INDICAÇÃO Nº3068-18
• Processo Completo

Requerimento Nº 1844/2019: Reitera a Indicação Nº 3.068/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas do centro da cidade. (Solicita informação).

• Requerimento DELIBERATO
• Processo Completo

Requerimento Nº 1845/2019: Emissão de nota fiscal – municipalidade diversa. (Solicita informação).

• C
• Processo Completo

Requerimento Nº 1846/2019: Convite ao Ministério Público para comparecimento a essa Casa de Leis no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10 horas da manhã, para tratar de assuntos sobre o “T.A.C.” firmado das creches e reformas das unidades - entre Ministério Público e Administração.. (Solicita informação).

• CASOS DE DENGUE REGISTRADOS EM ARUJÁ NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
• Processo Completo

Requerimento Nº 1847/2019: Casos de dengue registrados em Arujá nos últimos 12 (doze) meses. (Solicita informação).

• ESTAGIÁRIOS PARA O FÓRUM DE ARUJÁ E DELEGACIA DE POLÍCIA
• Processo Completo

Requerimento Nº 1848/2019: Estagiários para o Fórum de Arujá e Delegacia de Polícia. (Solicita informação).

• INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS ESCOLARES DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - ARUJÁ
• Processo Completo

Requerimento Nº 1849/2019: Informações sobre o número de vagas escolares disponíveis na Rede Pública Municipal. (Solicita informação).

• INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
• Processo Completo

Requerimento Nº 1850/2019: Informações sobre a falta de medicamento no município de Arujá. (Solicita informação).

• Digitalizar_2018_09_27_10_00_17_429
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

• atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea
• pll 124 corrigido
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.

• Projeto de Lei Complementar 008-2019
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

• Digitalizar_2018_09_26_09_12_50_658
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

• Projeto de Lei 153-2019
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 153/2019 - Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e dá autorização para firmá-lo..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

• PL 154.19 - Projeto de Lei
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 154/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

• PROJETO DE LEI - DESTINAÇÃO FINAL DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• PROJETO DE LEI PUBLICIDADE LIMPA
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• Parecer 013 CJR ao PLL 185-2019
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019.

• Projeto de Resolução Carnaval
• Processo Completo

- Discussão Única e Votação do Projeto de Resolução Nº 14/2019 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.