Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de Janeiro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Severino Manoel dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Belmiro Barbosa, altura do N° 226, Bairro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedito do Prado, altura do N° 322, Bairro Vista Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Institui o programa "Mais Leite" no município de Arujá e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Real – Limpeza e capinação na Rua Belo Horizonte.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Vistoria em terreno com focos de dengue.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Centro – Manutenção de via ao em torno da Rodoviária.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca de lâmpada de iluminação pública que está localizada na Rua 1, n° 639 – bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza do mato que está muito alto e retirada de entulhos do terreno, localizado, na Rua Gilberto Mendes, Altura do número 32, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua João Mariano, próximo ao número 344, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Aires Monteiro próximo 122 e 330, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza e carpinagem em volta da Escola Pastor Carlos Richard Strautmann, localizado na Av. Armando Colangelo, nº 1133 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2154 – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Theófilo Ramos Andrade com Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Intensificar o policiamento aos redores da Quadra de Esporte Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Intensificar o policiamento e a segurança nas ruas do Bairro Recanto Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura e limpeza da viela localizada na Av. Railda Alves de Oliveira, altura do número 258 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de pintura e limpeza da viela localizada na Rua Luiz Gonzaga Colângelo Nobrega, altura do número 202 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na rua Oscar Schiavon altura do número 200 – Jd. Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na rua Nicolau altura do número 155 – Jd. Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na rua Serra da Juréia altura do número 110 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na rua Serra do Itapeti altura do número 278 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da rede pluvial da Rua Adomiro Rodrigues dos Passos, altura do n°312 - Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Av. dos Expedicionários altura do número 236 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na rua Duque de Caxias altura do número 178 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Desapropriação da área situada na rua Padre Leonardo Switzar, altura do nº430, com a rua Av. Cícera Maria Rodrigues, S/N – Parque Rodrigo Barreto, mais conhecido como “Campo do Cruzeirinho” para implantação de Projeto de Centro Esportivo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do bueiro e conserto da tampa na Rua Juscelino Kubitschek, 299, próximo a Igreja assembleia de Deus, Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Santa Cecília na altura do n° 762 ao 896 – Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos no bairro do Jardim Emília de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos nos bairros do Jardim Pinheiro e Mirante de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção em toda sua extensão da Rua Serra dos Tinguás no Bairro do Mirante de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção na área de recreação (parquinho) localizado na Rua Serra Pelada no bairro do Mirante de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Pinheiro de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Mirante de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jardim Nova Arujá de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção nas vielas e escadões no bairro do Jordanópolis de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção na CMEI- Escola Prof. Noeli Simone da Silva na Rua Jorge Cruz no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos nos bairros do Jardim das Cerejeiras, Sitio dos Fernandes e Jardim Leika Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos no bairro do Recanto Primavera de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: REF: Poda de árvore em toda via da Avenida Antônio Armando Justiça (antiga D) Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco em frente do n° 373 Rua Serra da Itapeti Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Informações referentes às emendas parlamentares do deputado estadual André do Prado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação Nº 3.050/2018 - implantação de 5 (cinco) braços com luminárias nos postes da Rua Américo Parrillo - Bairro: Penhinha

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação Nº 1.962/2018 - capinação e retirada dos matos em toda extensão da rua Urias Pithon Barreto, próximo ao Nº 582 – Bairro: Chácara São José

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Registro mensal de atendimentos às mulheres vítimas de violência dos anos 2017, 2018 e 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de suspensão das notificações referentes à construção de calçadas – Bairros: Jardim São Jorge, Vertentes, entre outros

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Questionamento sobre a aplicabilidade da Lei 3.039/2018, que dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias do município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a limpeza do terreno em frente ao Residencial Plaza Valentina e o Condomínio Dulce Vita, que fica localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, ao lado do Nº 650 - Bairro: Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.096/2018 – colocação da placa de identificação do nome da Rua Amapá, ao lado da Igreja São José - Bairro: Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para poda de árvores no Bairro Vila Rimam

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para implementação de pavimentação asfáltica na Rua Angelo Anuciato Neto - Bairro: Vila Pedrosa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Possibilidade de implantação de aulas de Zumba e Pilates na praça da Juventude.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Estudos visando a construção de uma piscina no núcleo da praça da Juventude.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Posicionamento do Departamento de Trânsito referente ao Processo Administrativo Nº 275.201/2018, que requer a realização de melhorias viárias nas proximidades do acesso de entrada/saída do Condomínio Real Park

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referentes ao prazo de fiscalização e notificação de farmácias e drogarias no Município de Arujá quanto ao Projeto de Lei Nº 43/2017, de autoria do vereador Paulo Henrique Maiolino

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referentes ao prazo de fiscalização e notificação de comércios de óticas no Município de Arujá quanto ao Projeto de Lei Nº 87/2018, de autoria do vereador Paulo Henrique Maiolino

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão de estudos para instalação de iluminação pública na Estrada dos Fernandes, sentido Pedra Fala

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão de estudos para instalação de iluminação pública no Bairro Granja Urupês

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão sobre o desvio de retorno na Avenida Mário Covas, sentido Centro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Oficialização de nomes para as Ruas do Conjunto Habitacional da CDHU (Fazenda Albor), no Jardim Leika

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Alteração de itinerário da linha 384TRO (Metrô Armênia) e 362TRO (Guarulhos), para atender o Conjunto Habitacional da CDHU (Fazenda Albor), no Jardim Leika

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações referentes à retirada dos ônibus escolares nas escolas municipais de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações referentes à falta de farmacêutico da UBS V, no Bairro Jardim Pinheiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.068/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas do centro da cidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emissão de nota fiscal – municipalidade diversa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Convite ao Ministério Público para comparecimento a essa Casa de Leis no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10 horas da manhã, para tratar de assuntos sobre o “T.A.C.” firmado das creches e reformas das unidades - entre Ministério Público e Administração.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 2

Contra: 11

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Casos de dengue registrados em Arujá nos últimos 12 (doze) meses

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Estagiários para o Fórum de Arujá e Delegacia de Polícia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o número de vagas escolares disponíveis na Rede Pública Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a falta de medicamento no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e dá autorização para firmá-lo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a data e o horário de sessões ordinárias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado