Pauta - 86ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 27/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 086ª | .docx | 27/02/2019 | 107 KB | |
| 086ª | 27/02/2019 | 454,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 64/2019 - Convite - Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis, Convite para a SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 181 ANOS DE FUNDAÇÃO E 162 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SALESÓPOLIS, que será realizada em 28 de fevereiro de 2019, a partir das 08h00..
- Correspondência Recebida Nº 65/2019 - Ofício Especial Presidência S.B. 2019/2020 - Câmara Municipal de Ubatuba, Comunica a composição da Mesa Diretora..
- Correspondência Recebida Nº 66/2019 - Ofício 120/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.772 a 1.800/2019.
- Correspondência Recebida Nº 67/2019 - Ofício 07/2019 - Mamães Corujas de Arujá, Mapeamento com os casos mais graves onde Professores ou ADIs assumem salas com 15 crianças de 0 a 2 anos sozinhas, descumprindo norma federal..
Projetos para Leitura
- Leitura do Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Indicação
Indicação Nº 3293/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 3294/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro São Domingos – Recapeamento de asfalto.
Indicação Nº 3295/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro São Domingos – Recapeamento de Asfalto na rua são domingos
Indicação Nº 3296/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza e manutenção – Rua João de Barro
Indicação Nº 3297/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Centro Residencial – Limpeza urbana no perímetro total do bairro
Indicação Nº 3298/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Demarcação e pintura do redutor de velocidade na Rua Vicente Antônio Nogueira
Indicação Nº 3299/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Redutor de velocidade Rua Tuim próximo ao n° 195.
Indicação Nº 3300/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro na Rua Jose Veloso da Silva, em frente ao nº 142 (Antiga 86), Barreto.
Indicação Nº 3301/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos dos lotes que foram demolidos e reintegrados na rua Etelvira Martins Guimarães (antiga 22), no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3302/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Silmar Montoni, próximo do número 165, Center Ville.
Indicação Nº 3303/2019 - Edval Barbosa Paz: Troca da tampa de bueiro na Rua Carmelino de Jesus, próximo do nº 20 - Bairro: Vila Pilar.
Indicação Nº 3304/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua São Jorge, altura do número 21, localizada no Bairro Canjicas - São Domingos.
Indicação Nº 3305/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura das faixas de pedestres e lombadas que estão desgastadas.
Indicação Nº 3306/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de estudo para levantamento de quais são as ruas com mais buracos no município
Indicação Nº 3307/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento de todas as ruas da área urbana do Município de Arujá
Indicação Nº 3308/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Revitalização da Praça dos Amores, localizada no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 3309/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Solicitação de CEP da Rua São Jorge, localizada no Bairro Canjicas – São Domingos.
Indicação Nº 3310/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Viabilidade para contratação de estagiário de ensino superior cursando serviço social para atuar no CRAS de Arujá
Indicação Nº 3311/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Avenida Railda Alves De oliveira no Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3312/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos Rua Adomiro Rodrigues dos Passos (ant.33) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3313/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos Rua Ângelo de Araújo Franco (ant.24) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3314/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos Rua Douglas dos Reis Santos (ant.29) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.
Indicação Nº 3315/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Informações na questão de regularizar construção nos imóveis legalizados construído em áreas de mananciais nos bairros de Arujá-SP.
Indicação Nº 3316/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na viela entre Rua Borba Gato X Rua Raposo Tavares no Centro de Arujá-SP.
Indicação Nº 3317/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na viela entre Av. Antônio Afonso de Lima X Rua Borba Gato no Centro de Arujá-SP.
Indicação Nº 3318/2019 - Marcelo José de Oliveira: Término do serviço de pavimentação asfáltica para a Estrada dos Fernandes, na altura do nº 2.800, no bairro Mirante
Indicação Nº 3319/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua São Paulo, altura do número 583 - Bairro: Jardim Planalto.
Indicação Nº 3320/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Rio Branco, esquina com a Rua São Paulo altura do número 177 a 569 - Bairro: Jardim Planalto.
Indicação Nº 3321/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizada na Rua Santa Catarina, altura do número 38 – Bairro: Jardim Planalto.
Indicação Nº 3322/2019 - Edval Barbosa Paz: Remoção de árvore na Praça localizada na Rua Rondonita, em frente ao nº 249 - Bairro: Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 3323/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Criação de faixa de Pedestre na Avenida Antônio Armando Justiça Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3324/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua 06 Bairro Jardim Nippon Club.
Indicação Nº 3325/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Soishiro Motoie Bairro Jardim Nippon Club.
Indicação Nº 3326/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros na Rua Raposo Tavares Bairro Centro.
Indicação Nº 3327/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Lombada na Rua Silmar Montoni em frente do n° 71 Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3328/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos nos bairros do Jardim Pinheiro e Mirante de Arujá-SP.
Indicação Nº 3329/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de limpeza e concretagem da viela localizada na Alameda das Azaleias, altura do número 192 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3330/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Alameda das Azaleias, altura do número 192 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3331/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Alameda das Azaleias, altura do número 350 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3332/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Alameda das Tulipas, altura do número 375 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3333/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Alameda das Rosas, altura do número 736 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3334/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Santa Cecilia, altura do número 982 – Jordanópolis.
Indicação Nº 3335/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, limpeza e capinagem, da viela localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do número 180 – Jordanópolis.
Indicação Nº 3336/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Alameda das Camélias – Nova Arujá.
Indicação Nº 3337/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Presidente Dutra – Nova Arujá.
Indicação Nº 3338/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Alameda dos Crisântemos – Nova Arujá.
Indicação Nº 3339/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Nossa Senhora de Fátima – Jordanópolis.
Indicação Nº 3340/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Nova Arujá.
Indicação Nº 3341/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Alameda das Azaléias altura do número 192 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3342/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Alameda das Azaléias, altura do número 162 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3343/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de bancos ou acentos na praça localizada na Alameda dos Crisântemos, altura do número 162 – Nova Arujá.
Indicação Nº 3344/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias ornamentais na Viela localizada entre a Rua Santa Cecilia e Avenida Nossa Senhora de Fatima – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 3345/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada dos Canjicas 3.600 (Km 3,6) – Bairro Canjicas Arujá.
Indicação Nº 3346/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves e Rua Santa Cecília - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão.
Indicação Nº 3347/2019 - Ana Cristina Poli: Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.
Indicação Nº 3348/2019 - Abel Franco Larini: Implantação de duas lombadas na Estrada dos Correas, antes e depois da entrada para a Estrada Esméria Maria Rodrigues, no Bairo dos Correas.
Indicação Nº 3349/2019 - Abel Franco Larini: Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 3350/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Anteprojeto que dispõe sobre a gratuidade no sistema coletivo de transporte urbano do município de Arujá, para as pessoas com a idade igual e superior a 60 anos no município de Arujá.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1852/2019: Registro mensal de atendimentos das pessoas idosas vítimas de violência dos anos 2017, 2018 e 2019. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1853/2019: Convênio para acolhimento às mulheres vítimas de violência.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1854/2019: Informações sobre avaliação da ponte existente na Rua José Poli - Bairro: Caputera.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1855/2019: Reitera a Indicação Nº 3.048/2018 - capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Américo Parrilo - Bairro: Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1856/2019: Reitera o Requerimento Nº 1.523/2018 e o Ofício Gab-AP Nº 146/2018 - colocação de luminária no poste existente na Praça localizada entre as Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra – Bairro: Mirante. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1857/2019: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus na Rua Benedita Maria do Espirito Santo, próximo ao número 125, Bairro Cachoeira.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1858/2019: Informações sobre a cobertura do ponto de ônibus na Rua Internacional, número 1.963 (próximo ao bar do Senhor Antônio), no bairro Estancia Pacaembu.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1859/2019: Informações sobre o trabalho dirigido à implantação do Plano Viário para organizar e dar fluidez ao trânsito, bem como a segurança na circulação de veículos e pedestres, e se temos um Engenheiro de Tráfego no município.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1860/2019: Qual o tempo de espera do agendamento de consulta para Clínico Geral e Ginecologista em todas as UBS. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1861/2019: Informações sobre o calçadão em toda extensão da Avenida Mário Covas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1862/2019: Informações sobre a troca das luzes em toda extensão da pista de corrida da Avenida Mário Covas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1863/2019: Informações sobre a sinalização em toda extensão da pista de corrida na Avenida Mário Covas. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1864/2019: Estudo para a manutenção da canaleta de escoamento de água, na junção das Ruas Serpentina e Rubi - Bairro: Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1865/2019: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica em todas as ruas localizadas no Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1866/2019: Estudo para prevenir acidentes nas rotatórias do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1867/2019: Cronograma de manutenção e restauração do Portal da Praça da Juventude – Bairro: Mirante.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1868/2019: Informações sobre o asfaltamento de vias públicas. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1851/2019: Informações sobre a Escola Municipal Hermínia Araki. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1869/2019: Consecução dos serviços de pavimentação asfáltica, iluminação pública, abastecimento de água, implantação de rede de esgoto, instalação de placas de identificação de logradouros, bem como, placas de sinalização de trânsito e ronda policial para o bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1870/2019: Reitera a Indicação Nº 3.067/18 - implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1871/2019: Reitera as Indicações Nº 3.069/18, 3.070/18, 3.071/18, 3.072/18, 3.084/18 e 3.085/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas dos Bairros de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1872/2019: Reitera as Indicações Nº 3.073/18, 3.074/18, 3.075/18, 3.076/18, 3.077/18, 3.078/18, 3.079/18 e 3.080/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas dos Bairros de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1873/2019: Reitera as Indicações Nº 3.081/18, 3.082/18 e 3.083/18 - implantação de lixeiras seletivas nas Ruas e Avenidas do Bairro Recanto Primavera, Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim das Cerejeiras e Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 1874/2019: Relatório detalhado de atendimento aos pedidos de informação protocolados por munícipes nos termos da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) por meio do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), bem como cópia da portaria de nomeação do servidor responsável pelo serviço.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1875/2019: Cópia de todos os pedidos de acesso à informação feitos à Prefeitura Municipal de Arujá nos termos da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação - LAI) nos anos de 2017, 2018 e 2019. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1876/2019: Estudos para instalação de ponto de ônibus com placas solares com captação de energia solar e com teto verde.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1877/2019: Convocação de Audiência Pública conjunta mista: Executivo, Comissões e Ministério Público, para tratar de assuntos de interesses públicos relevantes aos termos referentes ao 'T.A.C.' firmado entre a municipalidade e o Parquet.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1878/2019: Informações acerca do cumprimento do prazo para entrega de medicamentos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1879/2019: Informações sobre a quantidade atual de médicos em exercício nos postos de saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1880/2019: Informações sobre o atual índice de gastos atingidos pelo Poder Executivo Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1881/2019: Cópia integral da exoneração, ocorrida em 2008, da Conselheira Tutelar Maria das Graças Martins Silva. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 153/2019 - Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e dá autorização para firmá-lo..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 154/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16..
- Autoria: Mesa Diretora 2018.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019.
