Pauta - 76ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 31/10/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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076ª | .docx | 31/10/2018 | 104 KB | |
076ª | 31/10/2018 | 433,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 353/2018 - Ofício Circular GP nº 4 - Câmara Municipal de Santa Isabel, Comunica que, no dia 27-09-2018, o Sr. Neurisvan Lucio de Azevedo foi empossado no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel..
- Correspondência Recebida Nº 354/2018 - Ofício 795/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Disponibiliza informações atualizadas no site da Prefeitura Municipal de Arujá - TRANSPARÊNCIA DOAÇÕES..
- Correspondência Recebida Nº 355/2018 - Ofício 781/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.613 a 1.615 e 1.618/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli
Indicação
Indicação Nº 2860/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Av. Armando Colângelo em frente ao supermercado Semar, próximo ao número 148 - Arujá/SP.
Indicação Nº 2861/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco no Bairro do Center Ville em todas as suas Ruas - Arujá/SP.
Indicação Nº 2862/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco no Bairro do Fazenda Rincão em todas as suas ruas - Arujá/SP.
Indicação Nº 2863/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco no Bairro do Mirante em todas as suas ruas - Arujá/SP.
Indicação Nº 2864/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco no Bairro do Jardim Pinheiro em todas as suas ruas - Arujá/SP.
Indicação Nº 2865/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Placas de Sinalização no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2866/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Placas Indicativas das Ruas nos Bairros da Cidade.
Indicação Nº 2867/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Caminho dos Mendes Bairro Penhinha.
Indicação Nº 2868/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Av. Perimetral Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 2869/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda via Rua Guarantãs Bairro Granja Urupês.
Indicação Nº 2870/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda via Rua Luiz Talarico antiga (52) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2871/2018 - Paulo Henrique Maiolino: limpeza e Capinagem em toda via Rua Eleazar Machado antiga (56) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2872/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Construção de um centro esportivo no Bairro Jordanopolis.
Indicação Nº 2873/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção de todas as ruas não pavimentadas no bairro Mirante e Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2874/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Construção de um mercadão municipal para pequenos produtores e artesãos.
Indicação Nº 2875/2018 - Edimar do Rosário: Limpeza do mato que está muito alto na Rua Gentili Pesorio Santana, Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2876/2018 - Edimar do Rosário: Poda de árvore na Rua Monteiro Lobato, em frente à loja Maçã do Amor, bairro – Centro.
Indicação Nº 2877/2018 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada entre a Rua Serra da Mantiqueira à Rua Serra do Maranguape, altura do número 79 - Mirante
Indicação Nº 2878/2018 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na rua Serra da Mantiqueira altura do número 38 – Mirante.
Indicação Nº 2879/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de lixos na rua Luiz Paulo Colangelo (antiga 01), próximo a torre, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2880/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na rua Luiz Paulo Colangelo, no Barreto.
Indicação Nº 2881/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de ponte para pedestres, sobre o Rio Baquirivu na Avenida João Manoel, altura do nº 840 - Centro.
Indicação Nº 2882/2018 - Ana Cristina Poli: Poda das árvores localizadas nas Ruas Serra do Mar, com a rua Serra da Canastra - Bairro Mirante.
Indicação Nº 2883/2018 - Edval Barbosa Paz: Troca da tampa boca de lobo da Av. Mario Covas altura do nº 4400, sentido Guarulhos.
Indicação Nº 2884/2018 - Edval Barbosa Paz: Troca da tampa boca de lobo da Av. Londres, nº 53, Bairro do Portão.
Indicação Nº 2885/2018 - Edval Barbosa Paz: Supressão de árvore na rua Granada nº 30 – Bairro Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2886/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção ou reposição da placa de sinalização localizada na Av. Governador Mario Covas, sentido Guarulhos, próximo a empresa FAI FUNDIÇÃO DE AÇO INOX – Centro Industrial, Arujá.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1652/2018: Informações referentes ao Centro do Dia do Idoso: existe algum estudo para o aumento dessas vagas no centro do idoso e, no momento, quantos funcionários temos trabalhando no centro nos dias de hoje e quais suas ocupações.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1653/2018: Informações à Secretária da Saúde em relação ao número de pacientes em procura de consulta com Oftalmologista no município no período de Janeiro de 2018 a Setembro de 2018.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1654/2018: Estudos visando a canalização e cobertura do córrego existente na Rua Benedita Leopoldina de Almeida com a Avenida E, ao lado do campo do Cruzeirinho – Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1655/2018: Estudo sobre a manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco) e capinação para a Estrada do São Domingos, próximo ao Santuário Jesus Amoroso.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1656/2018: Estudo sobre o trânsito na Avenida João Manuel devido a constantes acidentes.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1657/2018: Informações sobre a interligação da Rua Tailor do Nascimento da nova UBS com a Rua Reynaldo Santagelo na Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1658/2018: Informações sobre a falta de funcionários no setor de distribuição de medicamentos de todas as UBS do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1659/2018: Reitera a Indicação Nº 2.575/2018 - operação tapa-buraco na Rua Curitiba, no Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1660/2018: Reitera a Indicação Nº 2.574/2018 - reforma e calçamento da viela, localizada na Av. Adília Barbosa Nunes X Av. Mario Covas Junior, próximo ao nº 1.367, nos bairros Jordanópolis / Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1661/2018: Reitera a Indicação Nº 2.578/2018 - instalação de uma ponte igual à que já existe em alguns pontos na Av. Mario Covas Junior, em frente ao condomínio Vale Verde, no bairro do Portão de Arujá.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1662/2018: Revitalização com novo projeto do ponto de táxi que está localizado na Rua Monteiro Lobato.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1663/2018: Informação referente à Indicação nº 2.681/2018, aprovada em 12 de setembro de 2018, com o número de processo 16.728/2018.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1664/2018: Informações referentes à quantidade mensal de material reciclado pela CORA.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1665/2018: Desenvolvimento de campanha educativa com a finalidade de coibir a prática da pichação no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1666/2018: Informação referente à Indicação nº 2.536/2018, aprovada em 01 de agosto 2018, com o número de processo 16.670/2018.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 129/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕFS NA LEI Nº 2.933 DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". CONVÊNIO CRECHE - 3º SETOR..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 152/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".