Projeto de Lei Nº 135/2018
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2018
Processo: 16718/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pj de lei 135 LOA | 03/09/2018 | 5,4 MB | ||
| anexos da LOA | 03/09/2018 | 30,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 213 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 945/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 945/2018
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3085, de 11 de dezembro de 2018. Publicada na Edição nº 5247 no dia 15/12/2018.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluídas as emendas nºs 182 a 191, 193 a 205, 207 a 210 e 212 a 226/18 em única discussão e votação.
Resposta: 14/11/2018
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Responder
Complemento: Requerimento 1576/18 convocação da Secretária
Resposta: 25/09/2018
Resultado: Respondido
Complemento: Reunião realizada 27/09/2018 as 11 h na Câmara Municipal.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 330/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 13/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/09/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/09/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 31/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 03/09/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 1576/2018 | 17/09/2018 |
Convocação do Secretário Municipal de Finanças
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Correspondência Recebida Nº 330/2018 | 25/09/2018 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.576/2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 24/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018 |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 25/10/2018 |
Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 25/10/2018 |
Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 25/10/2018 |
Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 25/10/2018 |
Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 07/11/2018 |
Manter o Conselho Tutelar.
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Guarda Municipal 117.000,00
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais); Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Equoterapia
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018. Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Educação Infantil
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
UTI Neonatal
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Educação Básica
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Manter o Centro de Especialidades Médicas.
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Fundo de Assistência Social
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Departamento de Esportes
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 08/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: 02.06.02 – FUNDO DE SAÚDE Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 09/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
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| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 13/11/2018 |
Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 13/11/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira |
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| Autógrafo Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 28/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) | |
| Lei Ordinária Nº 3085/2018 | 11/12/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2019.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 13/12/2018 |
Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 13/12/2018 |
Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 75ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/10/2018 | Leitura |
| Documentos | 4ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2018 | 29/10/2018 | Padrão |
| Pauta | 76ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/10/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/11/2018 | 2ª Discussão |
