Pauta - 78ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 14/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 078ª | .docx | 14/11/2018 | 106,3 KB | |
| 078ª | 14/11/2018 | 450,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 367/2018 - Ofício 820/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.635 a 1.651/2018..
- Correspondência Recebida Nº 369/2018 - Ofício 827/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de outubro de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 370/2018 - Ofício 2.006/2018 - Junji Abe - Deputado Federal, Encaminha resposta ao Ofício nº 66/2018, de autoria da vereadora Cristiane Araújo Pedro, referente a recursos financeiros destinados à área da Saúde do Município de Arujá..
- Correspondência Recebida Nº 372/2018 - Convite - Elite Cívica da Juventude de Arujá, Ato Cívico em comemoração ao Dia da Bandeira, a ser realizado no dia 19 de novembro deste ano, a partir das 10:00 horas, no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Núcleo Centro.
- Correspondência Recebida Nº 373/2018 - Ofício Circular GP nº 5/2018 - Câmara Municipal de Santa Isabel, Comunica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel passou a estar constituída, para o período de 26/10/2018 a 31/12/2018..
- Correspondência Recebida Nº 374/2018 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2018, às 20 horas..
- Correspondência Recebida Nº 375/2018 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene comemorativa aos serviços filantrópicos e assistenciais, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018, às 20 horas..
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Manter o Conselho Tutelar.
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Guarda Municipal 117.000,00
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 1. Obras e Instalações
R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações
R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Equoterapia
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo;
2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Educação Infantil
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - UTI Neonatal
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Educação Básica
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Fundo de Assistência Social
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Departamento de Esportes
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em:
ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2018
- Leitura do Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto.
Autoria: Ana Cristina Poli
Moção Pesar
- Moção Nº 108/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Josias Oliveira do Rosário.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 2912/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção e desentupimento da galeria de esgoto, localizado na esquina da Rua Agenor Ferreira, com Avenida Hans Ossamu Suzuki no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2913/2018 - Abel Franco Larini: Poda de árvore na Rua São Paulo, esquina com a Rua Curitiba, Bairro Jd. Real.
Indicação Nº 2914/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua dos Abacateiros em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2915/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua dos Coqueiros em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2916/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua dos Mangueiras em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2917/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua das Jaqueiras em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2918/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Av. Perimetral em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2919/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na rua Tomi Miura até o cruzamento com a Rua Pedro Pereira da Silva no Bairro Recanto Primavera e Leika - Arujá/SP.
Indicação Nº 2920/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa-buraco na Rua Pedro Pereira da Silva no Bairro Leika - Arujá/SP.
Indicação Nº 2921/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de 02 (dois) postes de iluminação na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2922/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.
Indicação Nº 2923/2018 - Edval Barbosa Paz: Instalação de Playground e Academia ao ar livre com cobertura, na rua Guilherme Marchini, em frente à rua Nanci Akari – Bairro Center Ville, Arujá.
Indicação Nº 2924/2018 - Edval Barbosa Paz: Troca da tampa boca de lobo da Rua Aires Monteiro com a Rua Meridiano Pérola, Center Ville.
Indicação Nº 2925/2018 - Edimar do Rosário: Pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Alameda Nassima Jorge Miguel, na esquina das lojas Cem.
Indicação Nº 2926/2018 - Edimar do Rosário: Limpeza de lixos e entulhos na Rua Trinta, altura do nº 91 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2927/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Remoção de árvore na Rua Dos Lagos,93/nº125 (A) Bairro São Bento (Copaco).
Indicação Nº 2928/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Calçada e da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Unidade XIX nº 2.258 Estrada da Penhinha Bairro Penhinha.
Indicação Nº 2929/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na calçada da Creche Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Maria do Rosário nº 135 Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2930/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção do Semáforo na Av. João Manoel na altura do nº 1.156 Bairro Centro.
Indicação Nº 2931/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre, altura do número 146 – Jd.Real.
Indicação Nº 2932/2018 - Renato Bispo Caroba: Reparos na iluminação pública na rua Curitiba, especificamente no entorno da área verde – Jd.Real
Indicação Nº 2933/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza na área verde localizada entre as Ruas Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte – Jardim Real.
Indicação Nº 2934/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da nossa cidade.
Indicação Nº 2935/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco existentes na Rua São Paulo localizada no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2936/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura das faixas de pedestres que estão desgastadas.
Indicação Nº 2937/2018 - Ana Cristina Poli: Desobstrução da caixa de inspeção receptora de esgoto - Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 2938/2018 - Ana Cristina Poli: Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS - Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2939/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, (antiga rua 01), Barreto.
Indicação Nº 2940/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Jose Veloso da Silva, (antiga 86) próximo ao número 473, Barreto.
Indicação Nº 2941/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Remarcação das lombadas da Rua Jose Cicero Soares, Parque Rodrigo Barreto, as quais estão com a pintura apagada.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1634/2018: Informações referentes à área da saúde no município.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1688/2018: Reitera a Indicação de número 2.693/2018 - implantação de abrigo com assento, no ponto de ônibus, localizado na Rua Santo Antônio, esquina com a Alameda das Rosas - Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1689/2018: Reitera a Indicação de número 2.696/2018 - implantação de abrigo, no ponto de ônibus, localizado na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1690/2018: Reitera a Indicação de número 2.823/2018 - remanejamento do local do ponto de ônibus escolar e construção de abrigo de ônibus - Bairro Cachoeira.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1691/2018: Contrato entre o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) e a AACD de Mogi das Cruzes.. (Solicita informação).
•Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018
Requerimento Nº 1686/2018: Políticas Públicas para Criança e Adolescente a serem implantadas no âmbito da Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1687/2018: Diversas questões da criança e do adolescente.. (Solicita informação).
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Requerimento Nº 1710/2018: Concurso público - PMA.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1692/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.879/2018, que solicita a limpeza e retirada de lixos na rua Luiz Paulo Colângelo (antiga 01), no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1693/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.811/2018, que solicita a limpeza e retirada de lixos da calçada na rua Antonia Manoel Fernandes (antiga 47), esquina com a rua Iraci Souza da Rocha (antiga 66), no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1694/2018: Informação referente à quantidade de funcionários das creches municipais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1695/2018: Informação referente à quantidade de crianças que utilizam o transporte escolar do município de Arujá.. (Solicita informação).
•Edvaldo de Oliveira Paula
Requerimento Nº 1696/2018: Cópia do termo de acerto de conduta entre Prefeitura e Dersa.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1697/2018: Número atualizado de atestados da Secretaria Municipal de Educação.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1698/2018: Cópia do novo contrato firmado com a atual gestão do P.A. Central e P.A. Barreto.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1699/2018: Reitera a Indicação Nº 2.600/18 - vistoria técnica na ilha e sinalização horizontal no cruzamento da Av. dos Expedicionários com a Praça Dalila Ferreira Barbosa e Av. João Manoel, no Centro de Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1700/2018: Reitera a Indicação Nº 2.615/18 - estudos para viabilizar as sinalizações horizontais de trânsito no horário noturno nas principais avenidas da cidade de Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1701/2018: Reitera a Indicação Nº 2.619/18 - reforma e calçamento da calçada na Av. João Manoel, nº 840, em frente à APAE de Arujá – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1702/2018: Previsão de vistoria técnica e manutenção nas luminárias de todas as vielas do bairro do Recanto Primavera – Arujá / SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1703/2018: Previsão de vistoria técnica e manutenção nas luminárias de todas as vielas do bairro do Pq. Rodrigo Barreto – Arujá / SP.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 1704/2018: Cronograma de varrições das ruas da cidade, não só a área central, mas em especial as dos bairros.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1705/2018: Estudo para desapropriação das áreas das ruas da C.D.H.U.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1706/2018: Lotes à venda no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1707/2018: Lei específica usada para retirada do nome da falecida dona Maria Aparecida Mendonça do prédio que era localizado o pronto socorro de Arujá e, ainda, informações se este nome será utilizado no futuro prédio do INSS.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1708/2018: Relação de devedores de IPTU do município, contendo seus valores atualizados.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1709/2018: Valores repassados pela Sabesp de janeiro 2017 aos dias atuais para desassoreamento de rios e limpezas dos mesmos, e onde estes valores foram aplicados.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Manter o Conselho Tutelar..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Guarda Municipal 117.000,00 .
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 1. Obras e Instalações
R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações
R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Equoterapia.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo;
2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Educação Infantil.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - UTI Neonatal.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Educação Básica.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Fundo de Assistência Social.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Departamento de Esportes.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em:
ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS.
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Mesa Diretora 2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA).
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2018 - Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro de Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
