Projeto de Lei Nº 174/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2018
Processo: 16789/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Texto: Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial Municipal de Eventos do município de Arujá, o “DIA MUNICIPAL DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições contrarias.
Justificativa: Esta data homenageará as profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças e jovens. Além de manter uma dieta equilibrada para os estudantes, as merendeiras também se esforçam para fazer refeições que despertam o interesse dos alunos. Vale ressaltar o carinhoso diário que tais profissionais têm com nosso filhos e alunos das unidades escolar. Com isso, peço o apoio e voto dos nobres pares para com a propositura apresentada, visando homenagear e valorizar tais profissionais de grande valor, dos quais, dão um enorme suporte para ajuda e desenvolvimento das nossas crianças e jovens do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto serventes e merendeiras | .docx | 15/10/2018 | 77,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 02/01/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 216 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 965/2018.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 965/2018
Resposta: 17/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3088, de 17 de dezembro de 2018.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 14/11/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 18/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 11/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 03/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/10/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/10/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 15/10/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/10/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 | 22/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 | 30/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 | 07/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018 |
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| Parecer Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 | 12/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 216/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 | 06/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 3088/2018 | 17/12/2018 |
Institui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá o Dia do Cozinheiro da Alimentação Escolar a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 76ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/10/2018 | Leitura |
| Pauta | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/11/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/11/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
