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Data: 14/11/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: Ata 76ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura e Ata 77ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
3 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
5 Edimar do Rosário Palavra livre
6 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra livre
8 Gabriel dos Santos Palavra livre
9 Paulo Henrique Maiolino Explicação pessoal
10 Marcelo José de Oliveira Explicação pessoal
11 Reynaldo Gregório Junior Explicação pessoal
12 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação pessoal
13 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
14 Edimar do Rosário Explicação pessoal
15 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:08

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:37

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 367/2018 - Ofício / 820/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.635 a 1.651/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 369/2018 - Ofício / 827/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de outubro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 370/2018 - Ofício / 2.006/2018

Autoria: Junji Abe - Deputado Federal

Assunto: Encaminha resposta ao Ofício nº 66/2018, de autoria da vereadora Cristiane Araújo Pedro, referente a recursos financeiros destinados à área da Saúde do Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 372/2018 - Convite

Autoria: Elite Cívica da Juventude de Arujá

Assunto: Ato Cívico em comemoração ao Dia da Bandeira, a ser realizado no dia 19 de novembro deste ano, a partir das 10:00 horas, no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Núcleo Centro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 373/2018 - Ofício / Circular GP nº 5/2018

Autoria: Câmara Municipal de Santa Isabel

Assunto: Comunica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel passou a estar constituída, para o período de 26/10/2018 a 31/12/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 374/2018 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão Solene de entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2018, às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 375/2018 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão Solene comemorativa aos serviços filantrópicos e assistenciais, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018, às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manter o Conselho Tutelar.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Guarda Municipal 117.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: 1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Equoterapia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Educação Infantil

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: UTI Neonatal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Educação Básica

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Fundo de Assistência Social

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Departamento de Esportes

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Modificativa

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 108/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Josias Oliveira do Rosário.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 2912/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção e desentupimento da galeria de esgoto, localizado na esquina da Rua Agenor Ferreira, com Avenida Hans Ossamu Suzuki no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2913/2018

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Poda de árvore na Rua São Paulo, esquina com a Rua Curitiba, Bairro Jd. Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2914/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua dos Abacateiros em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2915/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua dos Coqueiros em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2916/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua dos Mangueiras em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2917/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua das Jaqueiras em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2918/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Av. Perimetral em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2919/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na rua Tomi Miura até o cruzamento com a Rua Pedro Pereira da Silva no Bairro Recanto Primavera e Leika - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2920/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Pedro Pereira da Silva no Bairro Leika - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2921/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de 02 (dois) postes de iluminação na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2922/2018

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2923/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Instalação de Playground e Academia ao ar livre com cobertura, na rua Guilherme Marchini, em frente à rua Nanci Akari – Bairro Center Ville, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2924/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Troca da tampa boca de lobo da Rua Aires Monteiro com a Rua Meridiano Pérola, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2925/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Alameda Nassima Jorge Miguel, na esquina das lojas Cem.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2926/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de lixos e entulhos na Rua Trinta, altura do nº 91 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2927/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Remoção de árvore na Rua Dos Lagos,93/nº125 (A) Bairro São Bento (Copaco).

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2928/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Calçada e da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Unidade XIX nº 2.258 Estrada da Penhinha Bairro Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2929/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na calçada da Creche Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Maria do Rosário nº 135 Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2930/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção do Semáforo na Av. João Manoel na altura do nº 1.156 Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2931/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre, altura do número 146 – Jd.Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2932/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Reparos na iluminação pública na rua Curitiba, especificamente no entorno da área verde – Jd.Real

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2933/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza na área verde localizada entre as Ruas Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2934/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da nossa cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2935/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco existentes na Rua São Paulo localizada no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2936/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura das faixas de pedestres que estão desgastadas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2937/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Desobstrução da caixa de inspeção receptora de esgoto - Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2938/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS - Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2939/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, (antiga rua 01), Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2940/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Jose Veloso da Silva, (antiga 86) próximo ao número 473, Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2941/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Remarcação das lombadas da Rua Jose Cicero Soares, Parque Rodrigo Barreto, as quais estão com a pintura apagada.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1634/2018

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Informações referentes à área da saúde no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Contra: 13

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1686/2018

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018

Assunto: Políticas Públicas para Criança e Adolescente a serem implantadas no âmbito da Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1687/2018

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018

Assunto: Diversas questões da criança e do adolescente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1688/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação de número 2.693/2018 - implantação de abrigo com assento, no ponto de ônibus, localizado na Rua Santo Antônio, esquina com a Alameda das Rosas - Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1689/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação de número 2.696/2018 - implantação de abrigo, no ponto de ônibus, localizado na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1690/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação de número 2.823/2018 - remanejamento do local do ponto de ônibus escolar e construção de abrigo de ônibus - Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1691/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Contrato entre o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) e a AACD de Mogi das Cruzes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1692/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.879/2018, que solicita a limpeza e retirada de lixos na rua Luiz Paulo Colângelo (antiga 01), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1693/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.811/2018, que solicita a limpeza e retirada de lixos da calçada na rua Antonia Manoel Fernandes (antiga 47), esquina com a rua Iraci Souza da Rocha (antiga 66), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1694/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação referente à quantidade de funcionários das creches municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1695/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação referente à quantidade de crianças que utilizam o transporte escolar do município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1696/2018

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia do termo de acerto de conduta entre Prefeitura e Dersa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1697/2018

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Número atualizado de atestados da Secretaria Municipal de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1698/2018

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia do novo contrato firmado com a atual gestão do P.A. Central e P.A. Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1699/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.600/18 - vistoria técnica na ilha e sinalização horizontal no cruzamento da Av. dos Expedicionários com a Praça Dalila Ferreira Barbosa e Av. João Manoel, no Centro de Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1700/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.615/18 - estudos para viabilizar as sinalizações horizontais de trânsito no horário noturno nas principais avenidas da cidade de Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1701/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.619/18 - reforma e calçamento da calçada na Av. João Manoel, nº 840, em frente à APAE de Arujá – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1702/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Previsão de vistoria técnica e manutenção nas luminárias de todas as vielas do bairro do Recanto Primavera – Arujá / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1703/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Previsão de vistoria técnica e manutenção nas luminárias de todas as vielas do bairro do Pq. Rodrigo Barreto – Arujá / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1704/2018

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cronograma de varrições das ruas da cidade, não só a área central, mas em especial as dos bairros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1705/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudo para desapropriação das áreas das ruas da C.D.H.U.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1706/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Lotes à venda no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1707/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Lei específica usada para retirada do nome da falecida dona Maria Aparecida Mendonça do prédio que era localizado o pronto socorro de Arujá e, ainda, informações se este nome será utilizado no futuro prédio do INSS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1708/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação de devedores de IPTU do município, contendo seus valores atualizados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1709/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Valores repassados pela Sabesp de janeiro 2017 aos dias atuais para desassoreamento de rios e limpezas dos mesmos, e onde estes valores foram aplicados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1710/2018

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018

Assunto: Concurso público - PMA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (13) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

A favor (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manter o Conselho Tutelar.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Guarda Municipal 117.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: 1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Equoterapia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Educação Infantil

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: UTI Neonatal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Educação Básica

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Fundo de Assistência Social

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Departamento de Esportes

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 135/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2018 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 157/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 159/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Observações: Pedido de vista ao Projeto solicitado pelo vereador Edimar do Rosário Votação do pedido de vista: Sim - 15

Projeto de Lei Nº 174/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Modificativa

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de inclusão na pauta do PLC 06/2018 solicitado pelo vereador Gabriel dos Santos Resultado da votação do pedido de inclusão: Sim - 15

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