Sessões - 78ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 14/11/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Ata
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
2 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
3 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra livre |
4 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
5 | Edimar do Rosário | Palavra livre |
6 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
7 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
8 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
9 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação pessoal |
10 | Marcelo José de Oliveira | Explicação pessoal |
11 | Reynaldo Gregório Junior | Explicação pessoal |
12 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação pessoal |
13 | Ana Cristina Poli | Explicação pessoal |
14 | Edimar do Rosário | Explicação pessoal |
15 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:08
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:37
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 367/2018 - Ofício / 820/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.635 a 1.651/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 369/2018 - Ofício / 827/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de outubro de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 370/2018 - Ofício / 2.006/2018
Autoria: Junji Abe - Deputado Federal
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício nº 66/2018, de autoria da vereadora Cristiane Araújo Pedro, referente a recursos financeiros destinados à área da Saúde do Município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 372/2018 - Convite
Autoria: Elite Cívica da Juventude de Arujá
Assunto: Ato Cívico em comemoração ao Dia da Bandeira, a ser realizado no dia 19 de novembro deste ano, a partir das 10:00 horas, no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Núcleo Centro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 373/2018 - Ofício / Circular GP nº 5/2018
Autoria: Câmara Municipal de Santa Isabel
Assunto: Comunica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel passou a estar constituída, para o período de 26/10/2018 a 31/12/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 374/2018 - Convite
Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Assunto: Sessão Solene de entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2018, às 20 horas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 375/2018 - Convite
Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Assunto: Sessão Solene comemorativa aos serviços filantrópicos e assistenciais, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018, às 20 horas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manter o Conselho Tutelar.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Guarda Municipal 117.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: 1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Equoterapia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Educação Infantil
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: UTI Neonatal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Educação Básica
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manter o Centro de Especialidades Médicas.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Fundo de Assistência Social
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Departamento de Esportes
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Modificativa
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Josias Oliveira do Rosário.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção e desentupimento da galeria de esgoto, localizado na esquina da Rua Agenor Ferreira, com Avenida Hans Ossamu Suzuki no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Poda de árvore na Rua São Paulo, esquina com a Rua Curitiba, Bairro Jd. Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua dos Abacateiros em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua dos Coqueiros em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua dos Mangueiras em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua das Jaqueiras em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Av. Perimetral em toda sua extensão no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na rua Tomi Miura até o cruzamento com a Rua Pedro Pereira da Silva no Bairro Recanto Primavera e Leika - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Pedro Pereira da Silva no Bairro Leika - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Troca de 02 (dois) postes de iluminação na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Instalação de Playground e Academia ao ar livre com cobertura, na rua Guilherme Marchini, em frente à rua Nanci Akari – Bairro Center Ville, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Troca da tampa boca de lobo da Rua Aires Monteiro com a Rua Meridiano Pérola, Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Alameda Nassima Jorge Miguel, na esquina das lojas Cem.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de lixos e entulhos na Rua Trinta, altura do nº 91 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Remoção de árvore na Rua Dos Lagos,93/nº125 (A) Bairro São Bento (Copaco).
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem na Calçada e da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Unidade XIX nº 2.258 Estrada da Penhinha Bairro Penhinha.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem na calçada da Creche Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona Maria do Rosário nº 135 Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção do Semáforo na Av. João Manoel na altura do nº 1.156 Bairro Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre, altura do número 146 – Jd.Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Reparos na iluminação pública na rua Curitiba, especificamente no entorno da área verde – Jd.Real
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza na área verde localizada entre as Ruas Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte – Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da nossa cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa – buraco existentes na Rua São Paulo localizada no Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Pintura das faixas de pedestres que estão desgastadas.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Desobstrução da caixa de inspeção receptora de esgoto - Bairro Cachoeira.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS - Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, (antiga rua 01), Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Jose Veloso da Silva, (antiga 86) próximo ao número 473, Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Remarcação das lombadas da Rua Jose Cicero Soares, Parque Rodrigo Barreto, as quais estão com a pintura apagada.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Informações referentes à área da saúde no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Contra: 13
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018
Assunto: Políticas Públicas para Criança e Adolescente a serem implantadas no âmbito da Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018
Assunto: Diversas questões da criança e do adolescente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação de número 2.693/2018 - implantação de abrigo com assento, no ponto de ônibus, localizado na Rua Santo Antônio, esquina com a Alameda das Rosas - Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação de número 2.696/2018 - implantação de abrigo, no ponto de ônibus, localizado na Avenida Adília Barbosa Neves, esquina com a Avenida São Lucas – Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação de número 2.823/2018 - remanejamento do local do ponto de ônibus escolar e construção de abrigo de ônibus - Bairro Cachoeira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Contrato entre o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) e a AACD de Mogi das Cruzes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.879/2018, que solicita a limpeza e retirada de lixos na rua Luiz Paulo Colângelo (antiga 01), no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.811/2018, que solicita a limpeza e retirada de lixos da calçada na rua Antonia Manoel Fernandes (antiga 47), esquina com a rua Iraci Souza da Rocha (antiga 66), no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação referente à quantidade de funcionários das creches municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação referente à quantidade de crianças que utilizam o transporte escolar do município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Cópia do termo de acerto de conduta entre Prefeitura e Dersa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Número atualizado de atestados da Secretaria Municipal de Educação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Cópia do novo contrato firmado com a atual gestão do P.A. Central e P.A. Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.600/18 - vistoria técnica na ilha e sinalização horizontal no cruzamento da Av. dos Expedicionários com a Praça Dalila Ferreira Barbosa e Av. João Manoel, no Centro de Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.615/18 - estudos para viabilizar as sinalizações horizontais de trânsito no horário noturno nas principais avenidas da cidade de Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.619/18 - reforma e calçamento da calçada na Av. João Manoel, nº 840, em frente à APAE de Arujá – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Previsão de vistoria técnica e manutenção nas luminárias de todas as vielas do bairro do Recanto Primavera – Arujá / SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Previsão de vistoria técnica e manutenção nas luminárias de todas as vielas do bairro do Pq. Rodrigo Barreto – Arujá / SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Cronograma de varrições das ruas da cidade, não só a área central, mas em especial as dos bairros.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudo para desapropriação das áreas das ruas da C.D.H.U.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Lotes à venda no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Lei específica usada para retirada do nome da falecida dona Maria Aparecida Mendonça do prédio que era localizado o pronto socorro de Arujá e, ainda, informações se este nome será utilizado no futuro prédio do INSS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação de devedores de IPTU do município, contendo seus valores atualizados.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Valores repassados pela Sabesp de janeiro 2017 aos dias atuais para desassoreamento de rios e limpezas dos mesmos, e onde estes valores foram aplicados.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Assunto: Concurso público - PMA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Global/Total
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
A favor (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manter o Conselho Tutelar.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Guarda Municipal 117.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: 1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Equoterapia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Educação Infantil
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: UTI Neonatal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Educação Básica
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manter o Centro de Especialidades Médicas.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Fundo de Assistência Social
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Departamento de Esportes
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2018 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 157/2018 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 159/2018 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 174/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Modificativa
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado