Pauta - 75ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 24/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 075ª | .docx | 24/10/2018 | 104,7 KB | |
| 075ª | 24/10/2018 | 430,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 348/2018 - Ofício 776/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.599 a 1.612/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2018 - Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Indicação
Indicação Nº 2831/2018 - Edval Barbosa Paz: Implantação de faixa de pedestre na Rua Espanha nº 720, em frente à Escola Livre de Música Municipal – Edmundo Ramos Barbosa, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2832/2018 - Edval Barbosa Paz: Retirada do entulho que está depositado na viela localizada à rua Espanha, ao lado do número 230 F, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2833/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção e reposição das placas de sinalização localizadas na Estrada do Kondo, bairro Mirante do Arujá, ao lado da fábrica de Blocos Iporã e em frente à Praça da Juventude.
Indicação Nº 2834/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Serra da Mantiqueira, em frente ao nº 608, Bairro Mirante.
Indicação Nº 2835/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma Lombada na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, em frente ao nº 260, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2836/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda via da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2837/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Avenida dos Expedicionários, nº 2.294, Bairro Centro.
Indicação Nº 2838/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua José Faustino da Silva, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2839/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas da rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega (antiga rua 01), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2840/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Supressão de árvore na Avenida Armando Colangelo, próximo ao número 1321, Barreto.
Indicação Nº 2841/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção da calçada na Rua Maj. Benjamin Franco, próximo ao nº 888 - Centro.
Indicação Nº 2842/2018 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos nas vielas do Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2843/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção da boca de lobo localizada na Alameda das Rosas, altura do nº 739 – Nova Arujá.
Indicação Nº 2844/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de Um (01) braço com luminária na Alameda das Rosas, esquina com a Avenida Presidente Dutra, altura do nº 490, Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2845/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção da canaleta existente na Rua Carlos de Campos, esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira - Bairro Vila Riman/ Centro.
Indicação Nº 2846/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de 01 (Um) poste com luminária no final da Rua Santo Antônio, altura do nº 1007, Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2847/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Internacional, uma antes e a outra, depois do número 239 – Parque Lucélia - Estancia Pacaembu.
Indicação Nº 2848/2018 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2849/2018 - Ana Cristina Poli: Substituição da tampa de concreto da boca de lobo e manutenção das calçadas na Estrada Arujá - Itaquá, altura nº 2400, esquina com a Rua José Poli – Bairro Caputera.
Indicação Nº 2850/2018 - Ana Cristina Poli: Recapeamento ou operação tapa buracos da camada asfáltica da Rua Santo Antônio, altura do nº 979 ao 1007 no Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2851/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção com cascalhos nas Ruas: Benedita Maria do Espírito Santo e Benedito do Prado - Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 2852/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Gaivotas, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2853/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda de árvore na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva (antiga rua 04), com a rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 01), no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2854/2018 - Ana Cristina Poli: Adaptação nas calçadas com acessibilidade para deficientes físicos e cadeirantes na Rua Venceslau Braz na altura das clinicas médicas - Jardim Rincão.
Indicação Nº 2855/2018 - Ana Cristina Poli: Vistoria e poda de árvore localizada na Rua Dr Astelio Toledo Fernandes, próximo ao número 122 - Bairro Albino Neves.
Indicação Nº 2856/2018 - Ana Cristina Poli: Instalação de academia ao ar livre no espaço existente entre as Ruas Amapá e Rondônia, atrás da igreja Católica – Jardim São José - Planalto.
Indicação Nº 2857/2018 - Edval Barbosa Paz: Troca da grade de proteção localizada à Avenida João Manuel, altura do n° 1.135 – Centro, Arujá.
Indicação Nº 2858/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Benedito Palmiro Rodrigues, altura do número 84.
Indicação Nº 2859/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 589, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1636/2018: Aditamento do Termo de Colaboração com a AFA - Associação Fraterna de Arujá (Creche Acalanto).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1637/2018: Processo Nº 269.985/2018 - Prestação de Serviços de Saúde aos Servidores.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1638/2018: Providências referente à limpeza e desobstrução do Córrego localizado entre a Alameda das Camélias (Nova Arujá) e Avenida Saint Louis (Centro Industrial).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1639/2018: Reitera a Indicação nº 2.830/2018 - Executar serviços de manutenção da lixeira comunitária, limpeza e retirada de diversos lixos na Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga Rua Um) – Bairro Estância Pacaembu.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1635/2018: Reitera o Ofício nº 061/2018 - Implantação de guard rails na Estrada dos Índios, no trecho a partir da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), sentido Vista Alegre - Chácara Copaco.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1640/2018: Informações sobre a empresa contratada para Saúde e quais providências estão sendo tomadas para que os atendimentos nos Pronto Atendimentos e Maternidade sejam normalizados.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1641/2018: Informações sobre as empresas que fornecem alimentos para merenda escolar do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1642/2018: Informações sobre a pavimentação asfáltica, localizada na antiga rua 19 - Bairro Barreto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1605/2018: Informações sobre a situação e condições de funcionamento da Defesa Civil do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1643/2018: Resposta referente à Indicação nº 848/2017, sobre quais providências estão sendo tomadas acerca da restauração da calçada ao lado direito da Avenida Renova, depois da entrada do condomínio 5 (cinco), bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1644/2018: Cronograma da Secretaria de Obras e Serviços para melhorias nas Ruas São Paulo e Manaus, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1645/2018: Estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre as Ruas São Paulo e Manaus, localizadas no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1646/2018: Informações se há estudo para implantação de um sistema, no site da prefeitura, para solicitar o cartão de vagas especiais idoso e deficiente.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1647/2018: Informações sobre o Oficio 71/2018 – doação de luminárias e Ofício 78/2018 – iluminação Rua Deolinda Rosa dos Santos com Rua Rogério de Andrade – Barreto.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1648/2018: Quantidade de ONG's existentes no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1649/2018: Medidas socioeducativas existentes no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1650/2018: Relação de empreendimentos aprovados e reprovados no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1651/2018: Total de depósitos em juízo da divisa dos municípios Arujá e Itaquaquecetuba.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 104/2018 - Apelo objetivando a implantação de uma rampa de acesso com escadas rolantes, na Estação Guarulhos-Cecap, sobre a SP 19 - Rodovia Hélio Smidt, sentido Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Moção Nº 105/2018 - Moção de Aplausos e Parabenização aos representantes da Colônia Japonesa, pelos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 152/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
