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Data: 24/10/2018

Hora: 14:00

Observações: -


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Palavra livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
4 Ana Cristina Poli Palavra livre
5 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
6 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra livre
8 Edval Barbosa Paz Palavra livre
9 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra livre
10 Gabriel dos Santos Palavra livre
11 Paulo Henrique Maiolino Explicação pessoal
12 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal
13 Edimar do Rosário Explicação pessoal
14 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
15 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação pessoal
16 Renato Bispo Caroba Explicação pessoal
17 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:39

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira


Votações

Correspondência Recebida Nº 348/2018 - Ofício / 776/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.599 a 1.612/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 135/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 156/2018 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 157/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 2831/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Implantação de faixa de pedestre na Rua Espanha nº 720, em frente à Escola Livre de Música Municipal – Edmundo Ramos Barbosa, bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2832/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Retirada do entulho que está depositado na viela localizada à rua Espanha, ao lado do número 230 F, bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2833/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção e reposição das placas de sinalização localizadas na Estrada do Kondo, bairro Mirante do Arujá, ao lado da fábrica de Blocos Iporã e em frente à Praça da Juventude.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2834/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Serra da Mantiqueira, em frente ao nº 608, Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2835/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma Lombada na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, em frente ao nº 260, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2836/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco em toda via da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2837/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de árvore na Avenida dos Expedicionários, nº 2.294, Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2838/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua José Faustino da Silva, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2839/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas da rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega (antiga rua 01), Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2840/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Supressão de árvore na Avenida Armando Colangelo, próximo ao número 1321, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2841/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção da calçada na Rua Maj. Benjamin Franco, próximo ao nº 888 - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2842/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos nas vielas do Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2843/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da boca de lobo localizada na Alameda das Rosas, altura do nº 739 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2844/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de Um (01) braço com luminária na Alameda das Rosas, esquina com a Avenida Presidente Dutra, altura do nº 490, Bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2845/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da canaleta existente na Rua Carlos de Campos, esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira - Bairro Vila Riman/ Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2846/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de 01 (Um) poste com luminária no final da Rua Santo Antônio, altura do nº 1007, Bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2847/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Internacional, uma antes e a outra, depois do número 239 – Parque Lucélia - Estancia Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2848/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2849/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição da tampa de concreto da boca de lobo e manutenção das calçadas na Estrada Arujá - Itaquá, altura nº 2400, esquina com a Rua José Poli – Bairro Caputera.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2850/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Recapeamento ou operação tapa buracos da camada asfáltica da Rua Santo Antônio, altura do nº 979 ao 1007 no Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2851/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção com cascalhos nas Ruas: Benedita Maria do Espírito Santo e Benedito do Prado - Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2852/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Gaivotas, Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2853/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda de árvore na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva (antiga rua 04), com a rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 01), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2854/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Adaptação nas calçadas com acessibilidade para deficientes físicos e cadeirantes na Rua Venceslau Braz na altura das clinicas médicas - Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2855/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Vistoria e poda de árvore localizada na Rua Dr Astelio Toledo Fernandes, próximo ao número 122 - Bairro Albino Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2856/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Instalação de academia ao ar livre no espaço existente entre as Ruas Amapá e Rondônia, atrás da igreja Católica – Jardim São José - Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2857/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Troca da grade de proteção localizada à Avenida João Manuel, altura do n° 1.135 – Centro, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2858/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Benedito Palmiro Rodrigues, altura do número 84.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2859/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 589, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1605/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Informações sobre a situação e condições de funcionamento da Defesa Civil do município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Prorrogação de prazo para resposta

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1635/2018

Autoria: Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reitera o Ofício nº 061/2018 - Implantação de guard rails na Estrada dos Índios, no trecho a partir da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), sentido Vista Alegre - Chácara Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1636/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Aditamento do Termo de Colaboração com a AFA - Associação Fraterna de Arujá (Creche Acalanto).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1637/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Processo Nº 269.985/2018 - Prestação de Serviços de Saúde aos Servidores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1638/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Providências referente à limpeza e desobstrução do Córrego localizado entre a Alameda das Camélias (Nova Arujá) e Avenida Saint Louis (Centro Industrial).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1639/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.830/2018 - Executar serviços de manutenção da lixeira comunitária, limpeza e retirada de diversos lixos na Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga Rua Um) – Bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1640/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre a empresa contratada para Saúde e quais providências estão sendo tomadas para que os atendimentos nos Pronto Atendimentos e Maternidade sejam normalizados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1641/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre as empresas que fornecem alimentos para merenda escolar do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1642/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a pavimentação asfáltica, localizada na antiga rua 19 - Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1643/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Resposta referente à Indicação nº 848/2017, sobre quais providências estão sendo tomadas acerca da restauração da calçada ao lado direito da Avenida Renova, depois da entrada do condomínio 5 (cinco), bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1644/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cronograma da Secretaria de Obras e Serviços para melhorias nas Ruas São Paulo e Manaus, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1645/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre as Ruas São Paulo e Manaus, localizadas no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1646/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudo para implantação de um sistema, no site da prefeitura, para solicitar o cartão de vagas especiais idoso e deficiente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1647/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações sobre o Oficio 71/2018 – doação de luminárias e Ofício 78/2018 – iluminação Rua Deolinda Rosa dos Santos com Rua Rogério de Andrade – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1648/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de ONG's existentes no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1649/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas socioeducativas existentes no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1650/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação de empreendimentos aprovados e reprovados no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1651/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Total de depósitos em juízo da divisa dos municípios Arujá e Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 104/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Apelo objetivando a implantação de uma rampa de acesso com escadas rolantes, na Estação Guarulhos-Cecap, sobre a SP 19 - Rodovia Hélio Smidt, sentido Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 3

Contra: 5

Abstenções: 5

Ausentes: 2

Resultado: Rejeitado

Moção Nº 105/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Aplausos e Parabenização aos representantes da Colônia Japonesa, pelos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 152/2018 - Legislativo

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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