Sessões - 75ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 24/10/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra livre |
2 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra livre |
3 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra livre |
4 | Ana Cristina Poli | Palavra livre |
5 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra livre |
6 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra livre |
7 | Renato Bispo Caroba | Palavra livre |
8 | Edval Barbosa Paz | Palavra livre |
9 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra livre |
10 | Gabriel dos Santos | Palavra livre |
11 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação pessoal |
12 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação pessoal |
13 | Edimar do Rosário | Explicação pessoal |
14 | Ana Cristina Poli | Explicação pessoal |
15 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação pessoal |
16 | Renato Bispo Caroba | Explicação pessoal |
17 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação pessoal |
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:39
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 348/2018 - Ofício / 776/DA/2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.599 a 1.612/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Global/Total
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 135/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 156/2018 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 157/2018 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Implantação de faixa de pedestre na Rua Espanha nº 720, em frente à Escola Livre de Música Municipal – Edmundo Ramos Barbosa, bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Retirada do entulho que está depositado na viela localizada à rua Espanha, ao lado do número 230 F, bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção e reposição das placas de sinalização localizadas na Estrada do Kondo, bairro Mirante do Arujá, ao lado da fábrica de Blocos Iporã e em frente à Praça da Juventude.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Serra da Mantiqueira, em frente ao nº 608, Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Implantação de uma Lombada na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, em frente ao nº 260, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco em toda via da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Poda de árvore na Avenida dos Expedicionários, nº 2.294, Bairro Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua José Faustino da Silva, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas da rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega (antiga rua 01), Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Supressão de árvore na Avenida Armando Colangelo, próximo ao número 1321, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção da calçada na Rua Maj. Benjamin Franco, próximo ao nº 888 - Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos nas vielas do Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da boca de lobo localizada na Alameda das Rosas, altura do nº 739 – Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de Um (01) braço com luminária na Alameda das Rosas, esquina com a Avenida Presidente Dutra, altura do nº 490, Bairro Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da canaleta existente na Rua Carlos de Campos, esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira - Bairro Vila Riman/ Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de 01 (Um) poste com luminária no final da Rua Santo Antônio, altura do nº 1007, Bairro Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Internacional, uma antes e a outra, depois do número 239 – Parque Lucélia - Estancia Pacaembu.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição da tampa de concreto da boca de lobo e manutenção das calçadas na Estrada Arujá - Itaquá, altura nº 2400, esquina com a Rua José Poli – Bairro Caputera.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Recapeamento ou operação tapa buracos da camada asfáltica da Rua Santo Antônio, altura do nº 979 ao 1007 no Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção com cascalhos nas Ruas: Benedita Maria do Espírito Santo e Benedito do Prado - Bairro Cachoeira.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Gaivotas, Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Poda de árvore na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva (antiga rua 04), com a rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 01), no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Adaptação nas calçadas com acessibilidade para deficientes físicos e cadeirantes na Rua Venceslau Braz na altura das clinicas médicas - Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Vistoria e poda de árvore localizada na Rua Dr Astelio Toledo Fernandes, próximo ao número 122 - Bairro Albino Neves.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Instalação de academia ao ar livre no espaço existente entre as Ruas Amapá e Rondônia, atrás da igreja Católica – Jardim São José - Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Troca da grade de proteção localizada à Avenida João Manuel, altura do n° 1.135 – Centro, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Benedito Palmiro Rodrigues, altura do número 84.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 589, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Informações sobre a situação e condições de funcionamento da Defesa Civil do município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Prorrogação de prazo para resposta
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reitera o Ofício nº 061/2018 - Implantação de guard rails na Estrada dos Índios, no trecho a partir da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), sentido Vista Alegre - Chácara Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Aditamento do Termo de Colaboração com a AFA - Associação Fraterna de Arujá (Creche Acalanto).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Processo Nº 269.985/2018 - Prestação de Serviços de Saúde aos Servidores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Providências referente à limpeza e desobstrução do Córrego localizado entre a Alameda das Camélias (Nova Arujá) e Avenida Saint Louis (Centro Industrial).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação nº 2.830/2018 - Executar serviços de manutenção da lixeira comunitária, limpeza e retirada de diversos lixos na Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga Rua Um) – Bairro Estância Pacaembu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações sobre a empresa contratada para Saúde e quais providências estão sendo tomadas para que os atendimentos nos Pronto Atendimentos e Maternidade sejam normalizados.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre as empresas que fornecem alimentos para merenda escolar do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre a pavimentação asfáltica, localizada na antiga rua 19 - Bairro Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Resposta referente à Indicação nº 848/2017, sobre quais providências estão sendo tomadas acerca da restauração da calçada ao lado direito da Avenida Renova, depois da entrada do condomínio 5 (cinco), bairro Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Cronograma da Secretaria de Obras e Serviços para melhorias nas Ruas São Paulo e Manaus, no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre as Ruas São Paulo e Manaus, localizadas no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Informações se há estudo para implantação de um sistema, no site da prefeitura, para solicitar o cartão de vagas especiais idoso e deficiente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Informações sobre o Oficio 71/2018 – doação de luminárias e Ofício 78/2018 – iluminação Rua Deolinda Rosa dos Santos com Rua Rogério de Andrade – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Quantidade de ONG's existentes no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Medidas socioeducativas existentes no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação de empreendimentos aprovados e reprovados no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Total de depósitos em juízo da divisa dos municípios Arujá e Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Apelo objetivando a implantação de uma rampa de acesso com escadas rolantes, na Estação Guarulhos-Cecap, sobre a SP 19 - Rodovia Hélio Smidt, sentido Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 3
Contra: 5
Abstenções: 5
Ausentes: 2
Resultado: Rejeitado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Aplausos e Parabenização aos representantes da Colônia Japonesa, pelos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2018 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado