Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 104/2018
Data: 20/02/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer 013 CFO ao PL 104-2018 | 26/02/2019 | 451,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 104/2018 | 16/05/2018 | Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério. |