Projeto de Lei Nº 113/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2018
Processo: 16597/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 113 (2) | 07/06/2018 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo através do Ofício nº 903/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 903/2018
Resposta: 25/10/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3070 de 25 de outubro de 2018, publicado na edição nº 5231 de 30 de outubro de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3070/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 38ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Inclusão de Coautor
Complemento: na pauta para 1ª Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/08/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Ofício nº 643/2018
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 320/2018
Resposta: 17/09/2018
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 24/08/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Manifestação
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 21/08/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Manifestar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 02/07/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Devolver ao autor
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Complemento: Justiça e Redação
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/06/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/06/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 | 26/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Memorando Nº 101/2018 | 13/09/2018 |
projeto de lei nº 113/18
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Parecer Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 | 17/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 | 17/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 200/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 | 18/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37 | |
| Lei Ordinária Nº 3070/2018 | 25/10/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/10/2018 | Leitura |
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/10/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 38ª Sessão Extraordinária de 2018 | 17/10/2018 | 2ª Discussão |
Votações
38ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
