Pauta - 74ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 17/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 074ª | .docx | 17/10/2018 | 105,2 KB | |
| 074ª | 17/10/2018 | 450,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 337/2018 - Ofício 715/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de setembro de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 338/2018 - Ofício 708/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha cópia do ofício nº 907/2018, referente à Lei nº 3.044 de 09 de agosto de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 340/2018 - Ofício 718/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.577 a 1.598/2018..
- Correspondência Recebida Nº 342/2018 - Parecer 229/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de setembro de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 343/2018 - Ofício 362/2018 - Secretaria Municipal de Saúde, Transferência do PAM - Barreto..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.961,78
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.150.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2018 - “Institui no município de Arujá a campanha “Coração de mulher”.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 162/2018 - “ Institui a CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS no município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Indicação
Indicação Nº 2797/2018 - Edval Barbosa Paz: Solicita a notificação da Nova Dutra para realização de manutenção asfáltica embaixo da passarela nova, localizada no Km 201, sentido São Paulo, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2798/2018 - Gabriel dos Santos: Melhoria na rua sem nomenclatura, paralela à Rua Fenancita – Jd. Faz. Rincão.
Indicação Nº 2799/2018 - Gabriel dos Santos: Ronda da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal na região do Recanto Primavera, Jardim Emília e CDHU.
Indicação Nº 2800/2018 - Gabriel dos Santos: Manutenção e zeladoria em todas as ruas do bairro do Vl. Arujá.
Indicação Nº 2801/2018 - Edval Barbosa Paz: Troca da placa de sinalização de trânsito na Av. Governador Mario Covas, sentido Guarulhos, próximo ao colégio Jean Piaget – Centro, Arujá.
Indicação Nº 2802/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Colocação de luminária no poste da Rua Jose Veloso da Silva com a Rua Jose Cicero Soares, Barreto.
Indicação Nº 2803/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada do lixo e conserto do piso da viela localizada na Rua Jambeiro, próximo ao número nº 169, Primavera.
Indicação Nº 2804/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção da calçada na Rua Campos Sales, próximo ao nº 50 - Centro.
Indicação Nº 2805/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Espanha, em frente ao nº 638 - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2806/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de faixas de pedestres, demarcação de solo com a palavra PARE no entroncamento da Rua Prestes Maia com a Rua Albuquerque Lins - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2807/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pedro de Toledo, em frente ao nº 152 - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2808/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada (quebra mola) na Rua Ângelo de Araújo Franco, (Antiga Rua 24) com a Avenida Edson de Paula e Silva (Antiga Avenida C).
Indicação Nº 2809/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa–buraco por toda a extensão da Rua Anadir Coutinho de Avila, antiga 56, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2810/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem e roçagem aos arredores do parquinho localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 972, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2811/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de lixos da calçada na rua Antonia Manoel Fernandes (antiga 47), esquina com a rua Iraci Souza da Rocha (antiga 66), no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2812/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza das Margens do Córrego no final da Rua Adelino Pereira da Silva Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2813/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza das Margens do Córrego na Avenida (E) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2814/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Angelina Nicoletti do Carmo altura do nº 157 Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2815/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura das Lombadas em toda via da Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2816/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura das Lombadas em toda via da Avenida Hans Ossamu Suzuki Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2817/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura das Lombadas em toda via da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2818/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda via da Rua Guilherme Marquini Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2819/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Padre Atílio Garrone Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2820/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção do asfalto, na Rua Fernando Costa - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2821/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza na Rua Fernando Costa, Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2822/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de entulhos e instalação de placa com dizeres: ‘’Proibido jogar lixo e entulhos’’ – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2823/2018 - Ana Cristina Poli: Remanejamento do local do ponto de ônibus escolar e construção de abrigo de ônibus - Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 2824/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de placas denominativas nas Ruas: Benedita Maria do Espírito Santo, Benedito do Prado e Viela Zaqueu Antônio do Prado - Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 2825/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de dois braços com luminárias na Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga Rua Um), Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 2826/2018 - Ana Cristina Poli: Elaborar estudos visando a implantação de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Pedro de Toledo, com a Carlos de Campos – Vila Riman.
Indicação Nº 2827/2018 - Ana Cristina Poli: Sinalização e manutenção de pavimentação asfáltica na Rua José Poli, esquina com a Estrada Arujá Itaquá - Bairro Caputera.
Indicação Nº 2828/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza do mato e retirada de eventuais resíduos para desobstrução da tubulação de águas pluviais - Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 2829/2018 - Ana Cristina Poli: Capinação, retirada dos matos, reparos no parque infantil e manutenção da Academia ao Ar Livre - Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 2830/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de uma Lixeira comunitária, limpeza e retirada de diversos lixos na Rua Osmar Soares de Carvalho – Bairro Estância Pacaembu.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1634/2018: Informações referentes à área da saúde no município.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1622/2018: Reitera a Indicação de nº 2.549/2018 - operação tapa-buraco no Bairro Jardim Vitória, principalmente na Rua Geraldo Barbosa de Almeida, próximo ao número 57.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1623/2018: Reitera a Indicação de nº 622/2017 - possibilidade de canalização, construção de passeio/calçada, manutenção da ponte e iluminação pública na viela localizada entre a Alameda das Camélias (Nova Arujá) e Avenida Saint Louis (Centro Industrial).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1624/2018: Reitera a Indicação Nº 1.371/2017 - execução de serviços de manutenção na junção das Ruas Fernando Costa com a Albuquerque Lins - Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1625/2018: Readequação do trânsito - Bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1626/2018: Informações referentes à quantidade de estagiários do Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1627/2018: Informações sobre a manutenção asfáltica na Avenida Internacional, bairro Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1628/2018: Informações sobre redutores de velocidade (lombadas) no Município.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1629/2018: Informações referentes à indicação nº 1.841/2018, sobre quais providências estão sendo tomadas acerca da restauração de faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual República Dominicana, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 225, bairro: Jordanópolis.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1616/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2.726/2018, pertinente a manutenção da iluminação pública da Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1617/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2.751/2018, referente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 52, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1630/2018: Estudo para pintar as guias de cor azul da cor da Bandeira de Arujá, rua que estão instalados os estacionamentos rotativos zona azul.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1631/2018: Informações sobre a disponibilização de cadeiras de rodas no âmbito do Velório e Cemitério Municipal.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1619/2018: Informações sobre educação em tempo integral.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1620/2018: Unidades de saúde do município e suas infraestruturas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1621/2018: Informações discriminadas referentes à escala dos médicos nas unidades “P.A.” e “U.B.S.” do município, bem como onde os mesmos estão dando plantões e suas respectivas cargas horárias.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1632/2018: Cópias do plano diretor municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1633/2018: Informações referentes à falta de medicamentos, materiais de consumo e pagamentos dos funcionários do P.A. Central e P.A. Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 122/2018 - Define os Créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 155/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA).
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 131/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 132/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.961,78.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.150.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
