Projeto de Lei Nº 141/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Processo: 16521/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Texto: PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO N°__________DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGORIO JUNIOR “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como Estrada do Pirituba Arujá – SP” A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Rua Maria Rodrigues e Rodrigues, rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha; saindo da Avenida PL da Brasil altura do número 800 entrando na estrada Fazenda Velha a uns 1.800 metros onde está rua começa uma rua de aproximadamente 1.500 metros, uma rua sem saída, conhecida popularmente como Estrada do Pirituba. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereador João Godoy, 26 de Abril de 2018. Reynaldo Gregório Junior Vereador PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO N°_______ DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGORIO JUNIOR Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome de Maria Rodrigues e Rodrigues na Rua que inicia se na Estrada Fazenda Velha- Município de Arujá – SP Maria Rodrigues e Rodrigues nasceu em Arujá em 20 de Maio de 1940 - SP Atualmente todos os familiares ainda moram em Arujá. Conforme Processo Administrativo, oficio de N°027/2017- CN e Processo de N°257.887/2016 da Prefeitura Municipal, que não há denominação oficial na Rua que inicia na Estrada Fazenda Velha, saindo da Av. PL do Brasil conhecida popularmente como Estrada do Pirituba Arujá - SP. E conforme oficio N° 18/2017- CN e Processo Administrativo n°262.780/2017, da Prefeitura Municipal de Arujá que não há Nenhuma Rua ou logradouro público com o nome Maria Rodrigues e Rodrigues. Rogo especial analise e aprovação dos nobres Pares. Segue biografia (in memoriam), foto, declaração de óbito Plenário Vereador João Godoy, 26 de Abril de 2018. Reynaldo Gregório Junior Vereador PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO N°_______DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGORIO JUNIOR BIOGRAFIA A senhora Maria Rodrigues e Rodrigues nasceu em Arujá – SP em 20 de Maio de 1940; filha de Manoel José Rodrigues e Maria Rodrigues de Jesus, filha e neta de Arujaense, sempre morou na Estrada do Pirituba, Fazenda Velha em Arujá. Em 30 de Setembro de 1961, casou-se com o senhor José Rodrigues, servidor municipal, e desta união nasceram os filhos José, Tarcisio, João e Daniele Em 09 de Dezembro de 2010 veio a falecer no hospital Luzia Pinho de Melo em Mogi das Cruzes devido problemas de saúde, sendo sepultada no cemitério municipal de Arujá Plenário Vereador João Godoy, 26 de Abril de 2018. Reynaldo Gregório Junior Vereador PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO N°_______ DE 26 ABRIL DE 2018 AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGORIO JUNIOR JUSTIFICATIVA Maria Rodrigues e Rodrigues, como moradora antiga da Estrada do Pirituba e familiares ainda moram no local a mais de 80 anos, ou mais, é uma justa homenagem, considerando também com a mudanças de Código de Endereçamento Postal C.E.P, moradores ficaram sem serviços básicos como contas em banco, cartões, internet, cadastramento do S.U.S, devido que não consta C.E.P na rua, fazendo essa homenagem com este projeto é o caminho para futuramente a rua ter o C.E.P. Plenário Vereador João Godoy, 26 de Abril de 2018. Reynaldo Gregório Junior Vereado
Justificativa: Maria Rodrigues e Rodrigues, como moradora antiga da Estrada do Pirituba e familiares ainda moram no local a mais de 80 anos, ou mais, é uma justa homenagem, considerando também com a mudanças de Código de Endereçamento Postal C.E.P, moradores ficaram sem serviços básicos como contas em banco, cartões, internet, cadastramento do S.U.S, devido que não consta C.E.P na rua, fazendo essa homenagem com este projeto é o caminho para futuramente a rua ter o C.E.P.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo 141.2018 | 13/09/2018 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo, através do Ofício nº 903/18
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 903/2018
Resposta: 01/11/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3.077 de 01 de novembro de 2018, publicado na Edição nº 5234 de 07 de novembro de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3077/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 10/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 20/09/2018 - Prazo: 30/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 19/09/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 20/08/2018
Objetivo: memorando
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 13/08/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/08/2018
Objetivo: Justiça e Redação
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 277/2018
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 16/07/2018
Objetivo: Manifestar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 07/06/2018 - Prazo: 17/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/07/2018
Resultado: Devolver ao autor
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 31/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 03/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 03/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 15/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018 |
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| Parecer Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 05/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 03/07/2018 |
[Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP. Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 12/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 02/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 208/2018 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 18/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP. | |
| Lei Ordinária Nº 3077/2018 | 01/11/2018 |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como estrada do Pirituba Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 70ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/09/2018 | Leitura |
| Pauta | 73ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/10/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/10/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
