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Data: 19/09/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
2 Ana Cristina Poli Palavra livre
3 Edimar do Rosário Palavra livre
4 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
5 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
6 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra livre
8 Gabriel dos Santos Palavra livre
9 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra livre
10 Reynaldo Gregório Junior Explicação pessoal
11 Edimar do Rosário Explicação pessoal
12 Paulo Henrique Maiolino Explicação pessoal
13 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
14 Sebastião Vieira de Lira Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:20

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 15:52

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 316/2018 - Parecer / 213/2018

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de agosto de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 319/2018 - Ofício / 316/2018

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Falta de médico - 08 de setembro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 321/2018 - Ofício / 657/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.502 a 1.518/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 322/2018 - Ofício / 667/DA/2018

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.505/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 122/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Define os Créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 129/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕFS NA LEI Nº 2.933 DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". CONVÊNIO CRECHE - 3º SETOR.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 133/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 127/2018 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 141/2018 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 145/2018 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 99/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Katsuya Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 100/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lima Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 2697/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do bueiro e conserto da tampa na Avenida Armando Colangelo, próximo ao número 260, Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2698/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Serra da Canastra, em frente ao nº 280 - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2699/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Serra do Itapeti, em frente ao nº 226 - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2700/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Serra do Mar, em frente ao nº 144 - Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2701/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Perdizes, em frente ao nº 230 - Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2702/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Gaivota, na altura do nº 114 ao nº 195 - Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2703/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Arapongas, na altura do nº 60 ao nº 169 - Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2704/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Canalização/tubulação do córrego existente na Alameda dos Crisântemos, próximo ao Nº 445 no Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2705/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Confecção e instalação de grades de proteção em todas as janelas do Prédio da Prefeitura – (Paço Municipal).

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2706/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Concretagem e implantação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Rua Serra do Cipó – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2707/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Viela localizada na Av. Nossa Senhora da Pompeia, próximo ao nº 381 – Jordanópolis - Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2708/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de abrigos de ônibus, nas margens da BR-116 - Rodovia Presidente Dutra, próximo aos Bairros Cachoeira e Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2709/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2710/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2711/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2712/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Melhorias e fiscalização no sistema de saúde do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2713/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento das ruas do Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2714/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Verificação de lâmpadas que estão ficando acessas durante o dia no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2715/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Quadra de bocha ou malha na Praça localizada na Rua Carime Buissa, em frente ao depósito do Cidão na Vila Pilar – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2716/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da lombada elevada nos dois sentidos da Av. João Manoel no pro-polo no ponto de ônibus no Centro de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2717/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com asfalto na Rua das Figueiras x Rua dos Pinheiros, Bairro dos Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2718/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Boa Esperança próximo a quadra de futebol, Bairro do Jardim Josely - Arujá/ SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2719/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Estudos da Secretária competente vistorias para podas de galhos de arvores para Rua e Avenidas nos bairros da cidade – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2720/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicita a Secretária competente vistorias para retirada de raízes de arvores podadas na Praça localizada na Rua Santa Cecilia e Santa Terezinha no bairro do Jordanopólis- Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2721/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura da lombada na rua Prestes Maia, antiga rua 82, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2722/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura da sinalização de "PARE" na rua Bahia, esquina com a rua São Paulo, altura do número 385 - bairro: Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2723/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do mato e conserto do piso da Viela localizada na Rua João Mariano, ao lado do nº 212, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2724/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Conserto da cobertura do ponto de ônibus, Estrada dos Fernandes, próximo ao número 2500, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2725/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade para a Rua Pedro Severino Martins, na altura do nº 100, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2726/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para a Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Joia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1560/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 98/2017 e o Requerimento nº 339/2017 - solicitações referentes a lombadas e placas de sinalização, no Bairro Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1561/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.647/2018, que solicita a “Operação Tapa Buraco” entre as ruas José Rodrigues de Ávila (antiga 32) e Adomiro Rodrigues dos Passos (33), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1562/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.583/2018, que solicita a remoção do poste de iluminação pública, na rua João Cirilo - Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1563/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações à Secretária da Saúde sobre quantas vagas estão disponíveis no município para especialidade de Oftalmologista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1564/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações ao Poder Executivo sobre a situação dos carros que estão para consertar e que ficam dos dois lados da rua atrapalhando o trânsito, localizado na rua 84, bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1565/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação quanto a colocação da placa de identificação com o nome da viela Rua Dr. Décio Marcelo Manuel, bairro Centro (viela que fica entre a Rua Major Benjamim Franco e Avenida João Manuel).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1566/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações sobre estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização na Avenida Mário Covas, na altura do nº 2000, no bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1567/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações se há previsão para manutenção asfáltica do chão da viela da Rua Serra da Mantiqueira, na altura do nº 139 - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1568/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações se há previsão para implantação de 01 lombada na Estrada dos Índios, altura do nº 6.271 - Bairro Vista Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1569/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Possibilidade junto ao proprietário da área para desapropriação para interesse de utilidade pública onde se encontra a quadra e o playground na estrada São Domingos no KM 07 (perto da D. Isaura) - Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1570/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Possibilidade junto à Secretária competente se há algum estudo para que se dê nomes para as Ruas do referido conjunto da CDHU na fazenda Albor em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1571/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações sobre qual tipo de material é usado para sinalização horizontal (ex. faixa de pedestre) no trânsito da cidade de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1572/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia de pagamentos realizados do contrato – P.A. Central e P.A. Parque Rodrigo Barreto dos últimos nove meses.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1573/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes a exonerações de cargos do ano de 2017 até o presente dia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1574/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de crianças atendidas nas creches e quantas encontram-se em fila de espera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1575/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente à Indicação nº 1.091/2017 aprovada em 28 de agosto de 2017, com o nº de processo 16.032/2017 – criação da linha de ônibus Arujá x Mogi das Cruzes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1576/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Finanças

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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