Pauta - 70ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 070ª | .docx | 19/09/2018 | 104,7 KB | |
| 070ª | 19/09/2018 | 443,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 316/2018 - Parecer 213/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de agosto de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 319/2018 - Ofício 316/2018 - Secretaria Municipal de Saúde, Falta de médico - 08 de setembro de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 321/2018 - Ofício 657/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.502 a 1.518/2018..
- Correspondência Recebida Nº 322/2018 - Ofício 667/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.505/2018.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2018 - Define os Créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕFS NA LEI Nº 2.933 DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". CONVÊNIO CRECHE - 3º SETOR.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Moção Pesar
- Moção Nº 99/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Katsuya Araki.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos.
- Moção Nº 100/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lima Rodrigues.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos.
Indicação
Indicação Nº 2697/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro e conserto da tampa na Avenida Armando Colangelo, próximo ao número 260, Center Ville.
Indicação Nº 2698/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Serra da Canastra, em frente ao nº 280 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 2699/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Serra do Itapeti, em frente ao nº 226 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 2700/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na calçada da Rua Serra do Mar, em frente ao nº 144 - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2701/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Perdizes, em frente ao nº 230 - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2702/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Gaivota, na altura do nº 114 ao nº 195 - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2703/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Arapongas, na altura do nº 60 ao nº 169 - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2704/2018 - Ana Cristina Poli: Canalização/tubulação do córrego existente na Alameda dos Crisântemos, próximo ao Nº 445 no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2705/2018 - Ana Cristina Poli: Confecção e instalação de grades de proteção em todas as janelas do Prédio da Prefeitura – (Paço Municipal).
Indicação Nº 2706/2018 - Ana Cristina Poli: Concretagem e implantação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Rua Serra do Cipó – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2707/2018 - Ana Cristina Poli: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Viela localizada na Av. Nossa Senhora da Pompeia, próximo ao nº 381 – Jordanópolis - Nova Arujá.
Indicação Nº 2708/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigos de ônibus, nas margens da BR-116 - Rodovia Presidente Dutra, próximo aos Bairros Cachoeira e Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2709/2018 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2710/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2711/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2712/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Melhorias e fiscalização no sistema de saúde do nosso município.
Indicação Nº 2713/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento das ruas do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2714/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Verificação de lâmpadas que estão ficando acessas durante o dia no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2715/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Quadra de bocha ou malha na Praça localizada na Rua Carime Buissa, em frente ao depósito do Cidão na Vila Pilar – Arujá/SP.
Indicação Nº 2716/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da lombada elevada nos dois sentidos da Av. João Manoel no pro-polo no ponto de ônibus no Centro de Arujá-SP.
Indicação Nº 2717/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com asfalto na Rua das Figueiras x Rua dos Pinheiros, Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 2718/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Boa Esperança próximo a quadra de futebol, Bairro do Jardim Josely - Arujá/ SP.
Indicação Nº 2719/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Estudos da Secretária competente vistorias para podas de galhos de arvores para Rua e Avenidas nos bairros da cidade – Arujá/SP.
Indicação Nº 2720/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Solicita a Secretária competente vistorias para retirada de raízes de arvores podadas na Praça localizada na Rua Santa Cecilia e Santa Terezinha no bairro do Jordanopólis- Arujá/SP.
Indicação Nº 2721/2018 - Edimar do Rosário: Pintura da lombada na rua Prestes Maia, antiga rua 82, bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2722/2018 - Edimar do Rosário: Pintura da sinalização de "PARE" na rua Bahia, esquina com a rua São Paulo, altura do número 385 - bairro: Jardim Planalto.
Indicação Nº 2723/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do mato e conserto do piso da Viela localizada na Rua João Mariano, ao lado do nº 212, Centro Residencial.
Indicação Nº 2724/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Conserto da cobertura do ponto de ônibus, Estrada dos Fernandes, próximo ao número 2500, Mirante.
Indicação Nº 2725/2018 - Marcelo José de Oliveira: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade para a Rua Pedro Severino Martins, na altura do nº 100, no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2726/2018 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para a Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Joia.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1560/2018: Reitera a Indicação nº 98/2017 e o Requerimento nº 339/2017 - solicitações referentes a lombadas e placas de sinalização, no Bairro Tupã.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1561/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.647/2018, que solicita a “Operação Tapa Buraco” entre as ruas José Rodrigues de Ávila (antiga 32) e Adomiro Rodrigues dos Passos (33), no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1562/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.583/2018, que solicita a remoção do poste de iluminação pública, na rua João Cirilo - Centro Residencial.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1563/2018: Informações à Secretária da Saúde sobre quantas vagas estão disponíveis no município para especialidade de Oftalmologista.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1564/2018: Informações ao Poder Executivo sobre a situação dos carros que estão para consertar e que ficam dos dois lados da rua atrapalhando o trânsito, localizado na rua 84, bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1565/2018: Informação quanto a colocação da placa de identificação com o nome da viela Rua Dr. Décio Marcelo Manuel, bairro Centro (viela que fica entre a Rua Major Benjamim Franco e Avenida João Manuel).. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1566/2018: Informações sobre estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização na Avenida Mário Covas, na altura do nº 2000, no bairro Portão.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1567/2018: Informações se há previsão para manutenção asfáltica do chão da viela da Rua Serra da Mantiqueira, na altura do nº 139 - Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1568/2018: Informações se há previsão para implantação de 01 lombada na Estrada dos Índios, altura do nº 6.271 - Bairro Vista Alegre.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1569/2018: Possibilidade junto ao proprietário da área para desapropriação para interesse de utilidade pública onde se encontra a quadra e o playground na estrada São Domingos no KM 07 (perto da D. Isaura) - Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1570/2018: Possibilidade junto à Secretária competente se há algum estudo para que se dê nomes para as Ruas do referido conjunto da CDHU na fazenda Albor em Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1571/2018: Informações sobre qual tipo de material é usado para sinalização horizontal (ex. faixa de pedestre) no trânsito da cidade de Arujá.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1572/2018: Cópia de pagamentos realizados do contrato – P.A. Central e P.A. Parque Rodrigo Barreto dos últimos nove meses.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1573/2018: Informações referentes a exonerações de cargos do ano de 2017 até o presente dia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1574/2018: Quantidade de crianças atendidas nas creches e quantas encontram-se em fila de espera.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1575/2018: Informação referente à Indicação nº 1.091/2017 aprovada em 28 de agosto de 2017, com o nº de processo 16.032/2017 – criação da linha de ônibus Arujá x Mogi das Cruzes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1576/2018: Convocação do Secretário Municipal de Finanças. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
