Projeto de Lei Nº 136/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2018
Processo: 16737/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 136-2018 | 13/09/2018 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo através do Ofício nº 903/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 903/2018
Resposta: 25/10/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3.075 de 25 de novembro de 2018, Publicado na Edição nº 5232 de 01 de novembro de 2018.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 38ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: incluir
Complemento: na pauta para 1ª Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 12/10/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 01/10/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 17/09/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/09/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 | 17/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Autógrafo Nº 207/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 | 18/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00 | |
| Parecer Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 | 23/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3075/2018 | 25/10/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/10/2018 | Leitura |
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/10/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 38ª Sessão Extraordinária de 2018 | 17/10/2018 | 2ª Discussão |
Votações
38ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
