Parecer Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 168/2018
Data: 17/10/2018
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências. ”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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168 jur | 17/10/2018 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 168/2018 | 26/09/2018 | “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências. ” |