Projeto de Lei Nº 141/2018
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2018
Processo: 16817/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 141-2018 | 29/10/2018 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 220 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 977/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 977/2018
Resposta: 17/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3086, de 17 de dezembro de 2018.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluído para 2ª discussão e votação na pauta da 40ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 39ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 07/12/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 29/11/2018 - Prazo: 09/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/12/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Incluído na pauta da 80ª Sessão Ordinária para 1ª discussão e votação por requerimento verbal.
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/11/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/10/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/10/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/10/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 08/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 22/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Autógrafo Nº 220/2018 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 10/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 3086/2018 | 17/12/2018 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 07/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/11/2018 | Leitura |
| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/11/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 40ª Sessão Extraordinária de 2018 | 07/12/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
40ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
