Projeto de Lei Nº 150/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/01/2019
Processo: 16940/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei 2.510 de 03 de dezembro de 2012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizar_2019_01_11_08_51_29_293 | 11/01/2019 | 852,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 14/02/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 232 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1003/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1003/2019
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3100, de 25 de janeiro de 2019.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluído para segunda discussão e votação na pauta da 51ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 50ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 23/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Incluído para primeira discussão e votação na pauta da 50ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 49ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 23/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 23/01/2019 - Prazo: 10/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Incluído para leitura na pauta da 49ª Sessão Extraordinária, convocada por meio do Ofício nº 997/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 997/2019
Resposta: 21/01/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 05/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/01/2019
Objetivo: Pedido de urgência
Resposta: 16/01/2019
Resultado: Encaminhar ao Plenário para leitura
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 15/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/01/2019 - Prazo: 09/02/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/01/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2019 | 17/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.510 de 03 de dezembro de 2012.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.510 de 03 de dezembro de 2012.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2019 | 23/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.510 de 03 de dezembro de 2012.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 232/2019 ao Projeto de Lei Nº 150/2019 | 24/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2019 - Dispõe sobre a alteração na Lei 2.510 de 03 de dezembro de 2012. | |
| Lei Ordinária Nº 3100/2019 | 25/01/2019 |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 2.510 de 3 de dezembro de 2012.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 49ª Sessão Extraordinária de 2019 | 21/01/2019 | Leitura |
| Pauta | 50ª Sessão Extraordinária de 2019 | 23/01/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 51ª Sessão Extraordinária de 2019 | 23/01/2019 | 2ª Discussão |
Votações
50ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado
51ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
