Projeto de Lei Nº 198/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2019
Processo: 16997/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cria o fundo especial e o Conselho Municipal de Combate a Emergências e Calamidades Públicas e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo 198 | 07/02/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sebastião Vieira de Lira
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Restituído Ao Autor
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 16/05/2019 - Prazo: 19/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Designado o vereador Rogério Gonçalves Pereira como relator especial
Resposta: 30/05/2019
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 27/02/2019 - Prazo: 09/03/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/05/2019
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/02/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/02/2019 - Prazo: 07/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/02/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 | 25/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - Cria o fundo especial e o Conselho Municipal de Combate a Emergências e Calamidades Públicas e dá outras providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - Cria o fundo especial e o Conselho Municipal de Combate a Emergências e Calamidades Públicas e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
