Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 22/04/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer CJR 67 (2) .pdf 23/04/2019 1,8 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 194/2019 01/02/2019 Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!