Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 194/2019
Data: 22/04/2019
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJR 67 (2) | 23/04/2019 | 1,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 194/2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras. |