Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 194/2019
Data: 02/05/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Comissão Obras 16 | 03/05/2019 | 442,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 194/2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras. |
