Parecer Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 208/2019
Data: 30/05/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CJR 97 | 30/05/2019 | 464,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 208/2019 | 11/03/2019 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências. |
