Parecer Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 224/2019
Data: 12/06/2019
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 108 CJR ao PLL 224-2019 | 13/06/2019 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 224/2019 | 07/05/2019 | “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências” |
