Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 26/06/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer COSPPMA n.º 25 ao PL 216-19 - PA 17257-19 .pdf 02/08/2019 807,6 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 216/2019 17/06/2019 Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!