Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 216/2019
Data: 26/06/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer COSPPMA n.º 25 ao PL 216-19 - PA 17257-19 | 02/08/2019 | 807,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 216/2019 | 17/06/2019 | Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências. |