Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 231/2019
Data: 26/06/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 231/2019 - “Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJR n.º 118-19 ao PLL 231-2019 | 23/07/2019 | 1,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 231/2019 | 03/06/2019 | “Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá”. |