Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 208/2019
Data: 23/07/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer COSPPMA n.º 26-19 ao PLL 208-19 | 23/07/2019 | 712,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 208/2019 | 11/03/2019 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências. |