Parecer Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 224/2019
Data: 25/07/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer COSPPMA n.º 27-19 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 224-19 | 25/07/2019 | 705 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 224/2019 | 07/05/2019 | “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências” |