Lei Ordinária Nº 3195/2019
Data: 29/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.195_2019_OCR | 08/08/2019 | 552,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 221/2019 | 26/04/2019 |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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Correspondência Recebida Nº 484/2019 | 24/09/2019 |
Solicitação com relação a lei nº 3195/2019.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 01/08/2019 | 59 | 2 |