Requerimento Nº 2397/2019
Data: 17/09/2019
Processo: 17385/2019
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: REF: Informações sobre o TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental da Obra de Duplicação da SP88 – Rodovia Pedro Eroles.
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, sobre o TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental da Obra de Duplicação da SP88 – Rodovia Pedro Eroles, sob a responsabilidade do DER/SP principalmente no tocante à interlocução entre este Órgão e essa Prefeitura, elencando os tramites oficiais.
Justificativa: Considerando que Arujá é a cidade mais impactada pela referida obra, do ponto de vista ambiental, entendemos que as compensações ambientais devam ser direcionadas para este Município e Região. Solicitamos o envio à esta Casa de Leis, de todos os Documentos existentes nessa Prefeitura, relativos a questão ambiental, concernentes a esta obra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQ Informaçoes sobre o TCRA | .odt | 17/09/2019 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 04/10/2019
Objetivo: Encaminhada
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1290/2019
Resposta: 04/10/2019
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 497/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 18/09/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2397/2019 | 04/10/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 2397/2019 - REF: Informações sobre o TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental da Obra de Duplicação da SP88 – Rodovia Pedro Eroles.
Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 110ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/09/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
