Pauta - 110ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da 110ª SO - Publicada em 17.09.2019 | 17/09/2019 | 305 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 476/2019 - Ofício 653/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos de n.º 2.315 a 2.326 e 2.328 a 2.334/2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Correspondência Recebida Nº 474/2019 - Veto Total ao Autógrafo nº 334 de 21 de agosto de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Correspondência Recebida Nº 475/2019 - Veto Total ao Autógrafo nº 335 de 21 de agosto de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Suprima-se o § 3º do artigo 5º do Projeto Lei Executivo nº 220 /2019.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dá-se nova redação a ementa do Projeto Lei Executivo n.º 220/2019, que passa a ser: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Emenda Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dá-se nova redação ao inciso I, do artigo 3º do Projeto de Lei supracitado, que passa a ser: Artigo 3º, I - Analisar, anualmente ou sempre que se fizer necessário, de acordo com a legislação vigente, o acúmulo de cargos, no que concerne à compatibilização de cargos, jornadas de trabalho, horários e tempo de locomoção entre as unidades de exercício profissional integrante do quadro do magistério, conforme segue:
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Emenda Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dá-se nova redação ao inciso I, alínea "I", do artigo 3º do Projeto de Lei supracitado, que passa a ser: Artigo 3º, I, alínea "I" - Analisar e publicar os atos decisórios referentes ás solicitações de acúmulo, nos termos do parágrafo único, artigo 76, da Lei 2.482/2012, decorrentes de admissão para os cargos ou funções de natureza efetiva, designações e nomeações para cargos de provimento em comissão.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Emenda Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - As alíneas "g, h, i, j" do artigo 3º, Projeto de Lei Executivo 220/2019, passam a ser incisos II, III, IV e V, respectivamente.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Projeto de Lei Nº 224/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 225/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Correspondência Recebida Nº 463/2019 - Encaminha Mensagem Aditiva ao PL 227/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 229/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 230/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 235/2019 - Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências
Autoria: Edval Barbosa Paz
Indicação
Indicação Nº 4169/2019 - Edval Barbosa Paz: Realização de tapa buraco na Rua João Domingos Ribeiro em frente ao nº 84 – Bairro Mirante – Arujá/SP.
Indicação Nº 4170/2019 - Abel Franco Larini: ref: operação tapa-buraco e recuperação da pavimentação asfáltica na rua sete, altura do nº 280 até a esquina da rua nove, bairro estância arujá, nesta municipalidade.
Indicação Nº 4171/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de Arvore na Rua Reinaldo Santângelo em frente do nº 238 Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4172/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação na Rua Angélica Contrim Bairro Retiro.
Indicação Nº 4173/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua José Severino Filho em frente do número 92 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4174/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Rua José Veloso da Silva em frente do nº 23 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4175/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da Rua Raposo Tavares Bairro Centro.
Indicação Nº 4176/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Serra do Itapeti em frente do nº257 Bairro Mirante.
Indicação Nº 4177/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Rua Caracas Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4178/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Mato Grosso na Altura do nº 105 Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 4179/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Estrada dos Fernandes em frente do nº 2.176 Bairro Mirante.
Indicação Nº 4180/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Tapar Buraco na Rua Sergio Saleh Riman, próximo ao número 191, 202 Center Ville.
Indicação Nº 4181/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Tapar buracos na Rua Guilherme Marchini com a Nanci Araki, Center Ville.
Indicação Nº 4182/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda da árvore na Rua Luiz Paulo Colângelo de Nobrega, antiga rua 01, próximo ao número 104, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4183/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda das árvores na Rua Albino Rodrigues Alves, Center Ville, Arujá.
Indicação Nº 4184/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento das ruas do bairro parque rodrigo barreto
Indicação Nº 4185/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 4186/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Marcações de consultas pelo telefone nos postos de saúde.
Indicação Nº 4187/2019 - Ana Cristina Poli: REF: Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4188/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na rua Canário, altura do número 125 – Mirante.
Indicação Nº 4189/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua Serra Pelada altura do número 190 – Mirante.
Indicação Nº 4190/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de manutenção nas canaletas, pintura e limpeza da viela localizada na rua Serra da Mantiqueira altura do número 700 – Mirante.
Indicação Nº 4191/2019 - Ana Cristina Poli: REF: Operação tapa buracos da camada asfáltica da Av. São Lucas, altura do nº 66 -Bairro Nova Arujá.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2396/2019: INFORMAÇÕES REFERENTES INSTALAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIRO DA ESCOLA EMEIA IV NO PARQUE RODRIGO BARRETO.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2380/2019: REF: Reitera a Indicação 4162/2019 - Solicito implantação de três lombadas ou redutores de velocidade na rua Guilherme Marquini - Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2397/2019: REF: Informações sobre o TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental da Obra de Duplicação da SP88 – Rodovia Pedro Eroles.. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2381/2019: Providências que está sendo tomada para que seja feita a substituição do poste na Rua Serra de Pacatuba, próximo ao número 80, Mirante.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2382/2019: Informação sobre a pintura da ciclovia na Rua Antônio Armando Justiça, altura do nº 603, no bairro – Parque Rodrigo Barreto - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2383/2019: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, na altura do nº 478 – Bairro – Parque Rodrigo Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2384/2019: Informação sobre a manutenção asfáltica, Avenida Principal – altura do nº 200, bairro Estância Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2385/2019: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na Rua Melvin Jones, próximo ao nº208 – Centro. Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2386/2019: Reitera Requerimento 1783/2019 manutenção dos aparelhos de ginastica ao ar livre e conserto dos brinquedos na Praça da Rua: João Domingos Ribeiro em frente ao nº 84 - Bairro Mirante - Arujá/SP.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2387/2019: Cópias integrais de todo o processo de aprovação do galpão do CD da Aurora.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2388/2019: Quais procedimentos que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tomou para receber a compensação ambiental no trecho da duplicação da Rodovia Pedro Eroles.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2389/2019: Solicita informações sobre agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2390/2019: Solicita informações sobre o andamento dos Anteprojetos de Lei apresentados.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2391/2019: Cópia do atual contrato da saúde na municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2392/2019: Cópias de planilhas com valores detalhados referente aplicação de multas automotores no município, bem como, valores recolhidos de veículos apreendidos em estadias de pátio.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2393/2019: Informações referente à exonerações de cargos do ano de 2018 até o presente dia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2394/2019: Informação acerca da empresa coletora de lixo do nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2395/2019: Informações sobre ampliação do hospital maternidade para hospital geral. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 145/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social, pela implantação eficiente e comprometida do Programa Criança Feliz em Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 221/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 233/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”.
- Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior.
