Projeto de Lei Nº 221/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2019
Processo: 17308/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 221-2019 | 01/08/2019 | 1,7 MB | ||
| PL 221-2019 + PARECER JURÍDICO 136-2019 - PL 221-19 | 12/08/2019 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 355/19 encaminhado através do ofício nº 1461/19
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1461/2019
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.220 de 12 de novembro de 2019. Publicada em 20 de novembro de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3220/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabriel dos Santos
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 29/09/2019
Objetivo: Vista
Resposta: 01/10/2019
Resultado: Projeto analisado na íntegra
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 18/09/2019
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Formulado pelo vereador Gabriel dos Santos
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 109ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/09/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/09/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/09/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 14/08/2019 - Prazo: 24/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/09/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/08/2019 - Prazo: 11/08/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/08/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/08/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 | 12/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 | 10/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Autógrafo Nº 355/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 | 07/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39 | |
| Lei Ordinária Nº 3220/2019 | 12/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 108ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/09/2019 | Leitura |
| Pauta | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/09/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 110ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/09/2019 | 2ª Discussão |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 14
Resultado: Aprovado
