Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Agosto de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.291 a 2.311, 2.313 e 2.314/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto Total ao Autógrafo n.º 333/2019 referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 210/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 2312/19.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.542,16

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Serra Geral, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de lâmpadas de LED para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção geral da quadra poliesportiva, localizada no bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Limpeza e manutenção na Rua Serra do Espinhaço no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Colocação de luminárias na rede elétrica na Rua José Rodrigues Barbosa, Bairro Pedra Fala Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada e troca da placa de identificação do nome da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, alt. do nº 372 – bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca da placa de identificação do nome da rua Railda Alves de Oliveira – bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito implantação de três lombadas ou redutores de velocidade na rua Guilherme Marquini - Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Solicita Estudo Técnico, para melhoria e segurança viária na Rua dos Jacarandás – Pq. Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na rua anadir coutinho de ávila, bairro parque rodrigo barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Desenvolvimento de projeto que traga como tema nas escolas da rede pública municipal a “prevenção ao abandono de animais”

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Viabilização de estudos para realização da implantação de projeto "Pump Track" no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de procedimento de limpeza para retirada de pichação feita no coreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção da rede de esgoto na rua Nossa Senhora da Conceição – Parque Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Situação ambiental do Rio Baquirivu Guaçu – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA REQUERIMENTO N°684/2017 - Reabertura e término das instalações de tubos, na Rua José Cesáreo da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA REQUERIMENTO N°141/2017- Processo Administrativo: 261.643/2017, conclusão do estudo para a Contratação de empresa especializada em Engenharia de Tráfego para elaboração de plano para a solução do trânsito em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA REQUERIMENTO N°1981/2019 – Verificação de adoção de medidas cabíveis de águas servidas e operação tapa buracos na Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Previsão da reinstalação do semáforo na SP-56 Estrada Santa Isabel, altura do n°2500 - Bairro Caputera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações Referentes a ações da Continental no Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações Referente a Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Eufly Gomes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações Referentes à Empresa Contratada para a Realização da Reforma da Escola Eufly Gomes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de braço de luz nos postes da rua José Faustino da Silva, altura do nº 135, bairro – Barreto – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre o TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Eurípides Antônio do Carmo, na altura do nº 105 – Bairro – Arujamérica – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para instalação de mais brinquedos em frente a quadra poliesportiva – Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento nº 1332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Indicação nº 3805/2019 : Manutenção Asfáltica em frente à Praça Dalila Ferreira Barbosa nº 36 – Centro, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação nº 2978/2018 revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente Indicação nº 4.088/2019, que solicita a realização do serviço de manutenção da iluminação pública para a rotatória de acesso, localizada na Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações relacionadas a inclusão de acessibilidade nas unidades escolares do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da última fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado na Farmácia da UBS do bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Encaminhamento da relação dos Projetos de Lei e afins em todos os âmbitos do Poder Executivo Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Procedimento adotado pela Prefeitura para evitar a ocorrência de furtos de fios de telefone que estão ocorrendo no bairro Pedreira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca do funcionamento do Canil Municipal de Arujá - CMA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes ao cumprimento do horário de funcionamento de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de saúde do Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO SALARIAL E O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Marize Aparecida De Castro Manopeli – Professora De Artes, atualmente aposentada, pela comemoração de vinte anos da Reprodução do Festival de Parintins em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista