Requerimento Nº 2367/2019
Data: 09/09/2019
Processo: 17377/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre o TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, quais providências serão tomadas pelo órgão responsável, sobre a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2277/2019, quanto à informação do TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.
Justificativa: Através do Requerimento 2277/2019 de 08/08/2019, foi solicitado a cópia do documento (TAC) que regi a cavalgada desse município, infelizmente a resposta do oficio de nº 1228/2019 não condiz com o que foi solicitado por esse nobre Edil, ou seja, a Secretaria responsável enviou o número da Lei 9605/98 que fala sobre os maus tratos dos animais, que cabe ao Poder Executivo Municipal ser responsável pela segurança das pessoas e animais envolvidos no evento “cavalgada” e exemplos de processos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 250-2019 - reiteração requerimento da reiteração da cavalgada | .docx | 10/09/2019 | 70,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 12/09/2019 - Prazo: 27/09/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1267/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1267/2019
Resposta: 25/09/2019
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 11/09/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2367/2019 | 25/09/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 2367/2019 - Informação sobre o TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.
Autoria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/09/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
