Pauta - 109ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da 109ª SO - Publicada em 11.08.2019 | 11/09/2019 | 304,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 465/2019 - Ofício 637/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Agosto de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 468/2019 - Ofício 629/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.291 a 2.311, 2.313 e 2.314/2019.
- Correspondência Recebida Nº 470/2019 - Ofício 640/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Veto Total ao Autógrafo n.º 333/2019 referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 210/2019..
- Ofício Administrativo Nº 1266/2019 - - , Resposta ao Requerimento nº 2312/19..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 224/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 225/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 229/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 230/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 231/2019 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.542,16
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 233/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 4154/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Serra Geral, no bairro Mirante.
Indicação Nº 4155/2019 - Marcelo José de Oliveira: Instalação de lâmpadas de LED para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4156/2019 - Marcelo José de Oliveira: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Portão.
Indicação Nº 4157/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção geral da quadra poliesportiva, localizada no bairro Retiro.
Indicação Nº 4158/2019 - Abel Franco Larini: Limpeza e manutenção na Rua Serra do Espinhaço no Bairro Mirante.
Indicação Nº 4159/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Colocação de luminárias na rede elétrica na Rua José Rodrigues Barbosa, Bairro Pedra Fala Arujá.
Indicação Nº 4160/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada e troca da placa de identificação do nome da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, alt. do nº 372 – bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4161/2019 - Edimar do Rosário: Troca da placa de identificação do nome da rua Railda Alves de Oliveira – bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4162/2019 - Ana Cristina Poli: Solicito implantação de três lombadas ou redutores de velocidade na rua Guilherme Marquini - Center Ville.
Indicação Nº 4163/2019 - Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita Estudo Técnico, para melhoria e segurança viária na Rua dos Jacarandás – Pq. Jacarandás.
Indicação Nº 4164/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na rua anadir coutinho de ávila, bairro parque rodrigo barreto
Indicação Nº 4165/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Desenvolvimento de projeto que traga como tema nas escolas da rede pública municipal a “prevenção ao abandono de animais”
Indicação Nº 4166/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Viabilização de estudos para realização da implantação de projeto "Pump Track" no Município de Arujá
Indicação Nº 4167/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de procedimento de limpeza para retirada de pichação feita no coreto
Indicação Nº 4168/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da rede de esgoto na rua Nossa Senhora da Conceição – Parque Nossa Senhora do Carmo.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2358/2019: Situação ambiental do Rio Baquirivu Guaçu – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2359/2019: REITERA REQUERIMENTO N°684/2017 - Reabertura e término das instalações de tubos, na Rua José Cesáreo da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2360/2019: REITERA REQUERIMENTO N°141/2017- Processo Administrativo: 261.643/2017, conclusão do estudo para a Contratação de empresa especializada em Engenharia de Tráfego para elaboração de plano para a solução do trânsito em nosso Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2361/2019: REITERA REQUERIMENTO N°1981/2019 – Verificação de adoção de medidas cabíveis de águas servidas e operação tapa buracos na Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2362/2019: Previsão da reinstalação do semáforo na SP-56 Estrada Santa Isabel, altura do n°2500 - Bairro Caputera.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2363/2019: Informações Referentes a ações da Continental no Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2364/2019: Informações Referente a Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Eufly Gomes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2365/2019: Informações Referentes à Empresa Contratada para a Realização da Reforma da Escola Eufly Gomes.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2366/2019: Informação sobre a colocação de braço de luz nos postes da rua José Faustino da Silva, altura do nº 135, bairro – Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2367/2019: Informação sobre o TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2368/2019: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Eurípides Antônio do Carmo, na altura do nº 105 – Bairro – Arujamérica – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2369/2019: Estudo para instalação de mais brinquedos em frente a quadra poliesportiva – Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2370/2019: Reitera Requerimento nº 1332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2371/2019: Reitera Indicação nº 3805/2019 : Manutenção Asfáltica em frente à Praça Dalila Ferreira Barbosa nº 36 – Centro, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2372/2019: Reitera a Indicação nº 2978/2018 revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2373/2019: Informações referente Indicação nº 4.088/2019, que solicita a realização do serviço de manutenção da iluminação pública para a rotatória de acesso, localizada na Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 2374/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações relacionadas a inclusão de acessibilidade nas unidades escolares do Município.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2375/2019: Informações acerca da última fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado na Farmácia da UBS do bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2376/2019: Encaminhamento da relação dos Projetos de Lei e afins em todos os âmbitos do Poder Executivo Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2377/2019: Procedimento adotado pela Prefeitura para evitar a ocorrência de furtos de fios de telefone que estão ocorrendo no bairro Pedreira. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2378/2019: Informações acerca do funcionamento do Canil Municipal de Arujá - CMA. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2379/2019: Informações referentes ao cumprimento do horário de funcionamento de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de saúde do Município. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 143/2019 - MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO SALARIAL E O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Moção Nº 144/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos à Marize Aparecida De Castro Manopeli – Professora De Artes, atualmente aposentada, pela comemoração de vinte anos da Reprodução do Festival de Parintins em Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2019 - Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 221/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 418.790,39.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 222/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
