Data: 09/09/2019

Processo: 17377/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Situação ambiental do Rio Baquirivu Guaçu – Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que envide esforços juntos a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, a atual situação ambiental do Rio Baquirivu Guaçu (em todo o seu percurso - Avenida Antonio Afonso de Lima; Avenida João Manoel e Avenida Mário Covas, ou seja desde do início da nascente do Rio Baquirivu Guaçu, até a divisa do município de Guarulhos), no tocante: a) Despejos de resíduos e rejeitos; b) Projetos e ações que estão sendo desenvolvidos atualmente, para despoluição total do referido rio; c) Se é possível uma ação imediata de limpeza, remoção dos entulhos e desinfecção e/ou despoluição para neutralização do odor; d) Envio a esta Casa de Leis, das medidas previstas no Plano de Saneamento Básico e o seu cronograma de execução.

Justificativa: O Rio Baquirivu Guaçu é importante para Arujá e Região, pois deságua no Tietê e mesmo com tanta poluição, ainda resiste às intempéries feitas pelo homem. As ações aqui propostas tem por objetivo resguardar a saúde pública dos munícipes que residem no entorno e também dos que se utilizam das Avenidas para realizarem as caminhadas diárias, dirigem-se ao trabalho, das crianças, pais e responsáveis que vão para as escolas, entre outros. Enfim, é uma importante medida para preservação do meio ambiente e qualidade de vida dos munícipes, a curto, médio e longo prazo, que poderá no entender desta Vereadora ser realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Arujá, a Concessionária, esta Casa de Leis, Entidades e Associações afins e a sociedade civil. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.