Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 220/2019
Data: 11/10/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 11 da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social | 09/01/2020 | 1012,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 220/2019 | 19/07/2019 | Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções. |