Requerimento Nº 2562/2019
Data: 04/11/2019
Processo: 17471/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Textos legais, em nível Federal, Estadual e Municipal, que regem o sistema de educação infantil no município de Arujá
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre os textos legais, em nível Federal, Estadual e, especificamente, Municipal que regem o Sistema de Educação Infantil no Município de Arujá. Logo, através deste documento, solicitamos as normas legais e administrativas, principalmente em âmbito municipal, que definem as competências e campos de atuação da Educação Infantil de Arujá. Também solicitamos cópias dos regimentos escolares, caso existam.
Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| TEXTOS LEGAIS, EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE REGEM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ | .doc | 04/11/2019 | 271 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 22/11/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício n.º 1.454/2019.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1454/2019
Resposta: 21/11/2019
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 543/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2562/2019 | 21/11/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 2562/2019 - Textos legais, em nível Federal, Estadual e Municipal, que regem o sistema de educação infantil no município de Arujá
Autoria: Secretaria Municipal de Educação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | Leitura, Unica Discussão |
