Diversos Nº 209/2019
Data: 06/12/2019
Processo: 17571/2019
Situação: Arquivo
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: INQUÉRITO CIVIL N.º 910/2017-6 REPRESENTAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI N.º 1.268.1997
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| adim 17527.19 | 08/01/2021 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Acervo
Envio: 08/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 08/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/12/2020
Resultado: Providências tomadas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/1997 | 01/09/1997 |
Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a AMA- Assistência Médica de Arujá S/C LTDA.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Lei Ordinária Nº 1268/1997 | 24/09/1997 |
Autoriza o Poder Público a celebra convenio com empresa de Assistência Médica.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Diversos Nº 192/2019 | 20/11/2019 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MPSP PARA INSTRUIR PROCESSO N.º 29.001.0074189.2019-49 CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 1268/97 e Inquérito Civil 174/2019-7 Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Ofício Administrativo Nº 1505/2019 | 16/12/2019 |
Resposta ao Ofício nº 785/2019 - Inquérito Civil nº 910/20107-6
Autoria: Gabinete da Presidência |
