Projeto de Lei Nº 48/1997
Tipo: Executivo
Data: 01/09/1997
Processo: 6450/1997
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a AMA- Assistência Médica de Arujá S/C LTDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 48.97 | 08/01/2021 | 21,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1268/1997 | 24/09/1997 |
Autoriza o Poder Público a celebra convenio com empresa de Assistência Médica.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Diversos Nº 192/2019 | 20/11/2019 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MPSP PARA INSTRUIR PROCESSO N.º 29.001.0074189.2019-49 CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 1268/97 e Inquérito Civil 174/2019-7 Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Diversos Nº 209/2019 | 06/12/2019 |
INQUÉRITO CIVIL N.º 910/2017-6 REPRESENTAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI N.º 1.268.1997
Autoria: Poder Legislativo |
