Parecer Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 255/2019
Data: 06/12/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PARECER Nº 53-19 COSPPMA AO PL 255-2019 | 27/01/2020 | 382,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 255/2019 | 26/11/2019 | Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995. |